Novo Constitucionalismo Latino Americano

a fim de fundamentar comparações com a legislação brasileira. Metodologia  Análise de textos  Instrumentos comparativos entre as constituições latinas analisadas.  Inovações trazidas por essas constituições. ANÁLISE DOS TEXTOS ESTUDADOS  O desinteresse jurídico brasileiro pelo estudo do constitucionalismo latino-americano Os juristas, como também os doutrinadores e acadêmicos do direito brasileiro tendem a ignorar o estudo dos países latino-americanos e consequentemente, o das suas constituições. Tal comportamento ignora e isola quase completamente a Bolívia, o Equador, a Venezuela, a Colômbia, o Peru, entre outros. Nossos parâmetros comparativos estão enraizados no direito europeu, ocorrendo um completo desinteresse pela legislação dos países vizinhos. Seguimos sem abrir os olhos para as inovações, muitas vezes, chefiadas por esses países. Podemos afirmar que prevalece ainda hoje um desinteresse embebido em chavões, preconceitos negativos e estereótipos.  Análise comparativa com a Constituição brasileira Há uma visível diferença para a Constituição brasileira no que tange a autonomia, soberania e proteção conferida aos povos indígenas no novo constitucionalismo latino americano. Além disso, percebe-se, no Brasil, a ausência histórica de manifestação popular direta para a reforma da Constituição, bem como de autoconvocação de plebiscitos e referendos. Apesar de ser patente que as Constituições da Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão de Recursos Humanos (0097) – Prática Módulo III 21/05/14 RESUMO O presente trabalho pretende apresentar as mudanças sofridas na Carta Magna pátria no decorrer de quase dois séculos de nossa história. Desde o fim do império, até os dias atuais, num total de sete Constituições, comparar os avanços e os retrocessos ocorridos nesse período e demonstrar que nenhum outro…

40 aulas 2 aulas 20 h C.H. PRÁTICA PERÍODO LETIVO ANO LETIVO 10 h 1º Período 2013.2 EMENTA Retrospectiva histórica da educação no Brasil. Sistema educacional brasileiro. Constituições brasileiras e a relação com as leis de diretrizes e bases da educação: 4.024/61, 5.692/71, 9.394/96 – PCN. Questões da escolarização básica. Democratização da escola pública. OBJETIVO GERAL Compreender as Leis de diretrizes e Bases da Educação brasileira, como direcionamento teórico prático do…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo descrever a Evolução Constitucional Brasileira e suas características. Está dividido em partes, sendo a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito…

educacional dirigido pelo educador Paulo Freire e como tal movimento teve relevância na Constituição atual. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 O PAPEL E A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES A 1988 E NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Os direitos sociais originaram-se justamente na crise do Estado Liberal ( Estado onde defendia-se a igualdade formal) e na consagração do chamado Estado Social de Direito “que, rompendo com…

Título: 20 anos de constituição: avanços e retrocessos Justificativa O projeto visa mostrar os avanços e retrocessos da Constituição Federal nesses 20 anos de vigência, registrando o maior período de vida democrática no Brasil desde 1946. Sua promulgação ocorreu, em 5 de outubro de 1988, num clima de euforia geral, após duas Constituições ditadas pelo Poder Revolucionário de 1964, sucessoras da Carta benfazeja de 1946. Fruto do que foi provavelmente o maior pacto político da…

As Constituições Brasileiras RESUMO: Este trabalho apresenta as Constituições Brasileiras da época da independência à atualmente, contemplando-as com suas devidas características de acordo com o período a que se referem e mostrando os direitos e garantias que cada uma oferece. Foi utilizada a metodologia explicativa, pois enfocou conceitos, análise e exemplos de outros autores procurando obter o caráter de objetividade e riqueza de dados. O presente artigo tem como objetivo mostrar as…

SUMÁRIo 1 INTRODUÇÃO. 3 2 DESENVOLVIMENTO. 4 3 CONCLUSÃO. 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho é resultado de tudo que foi abordado nesse semestre, ou seja, todas as matérias que estudamos. Contudo queremos falar sobre todos os temas abordados nas disciplinas de: POLÍTICAS E GESTÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS, METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA, CURRÍCULO, CONHECIMENTO E CULTURA ESCOLAR E TECNOLOGIAS DA EDUCAÇÃO. A organização do texto e sua seqüência dentro do trabalho…

.......................................................................... 04 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................. 04 4. PROBLEMATIZAÇÃO ...................................................................................... 04 5. JUSTIFICATIVA ............................................................................................... 04 6. OBJETIVO GERAL…

..................................12 Capítulo 2 - A Educação no Brasil a partir da Primeira República (1889-1930) até a década de 1980......................................................25 Capítulo 3 - As Constituições Brasileiras: Panorama Históricosocial e Concepções de Educação ...................................................35 Capítulo 4 - A Educação na Constituição de 1988 ...........................52 Considerações Finais…