PATRICIA MONO

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES CURSO DE DIREITO PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Giuliana Cometti Pessotti LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovado em ___ de __________de 2014. COMISSÃO EXAMINADORA __________________________________ Profª. Esp. Giuliana Cometti Pessotti Faculdade Pitágoras de Linhares Orientadora __________________________________ Prof. Faculdade Pitágoras de Linhares __________________________________ Prof. Faculdade Pitágoras de Linhares

Avanços e Conquistas – Movimento LGBT Os principais pontos positivos foram o estabelecimento do chamado tripé da cidadania LGBT nacional: a criação da Coordenação-Geral LGBT na Secretaria de Direitos Humanos, o lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e a instalação do Conselho Nacional LGBT. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou o que classifica como os dez avanços na área dos direitos…

que refere-se ao profissional de Assistência Social, em sua condição e postura ética como profissional. SUMÁRIO ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS ESPAÇOS SÓCIO-OCUPACIONAIS 1 ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS ESPAÇOS SÓCIO-OCUPACIONAIS 2 SUMÁRIO 2 DESENVOLVIMENTO 1. OS PILARES NORMATIVOS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL …

Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 1/82 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Conselho Nacional de Assistência Social MANUAL ORIENTADOR DA VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores” 7 A 10 de dezembro de 2011- Brasília- DF Abril /2011 Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 1/82 Conselho Nacional de Assistência Social - Gestão 2010/2012 Presidente: Carlos Eduardo Ferrari…

questão relativa a intervenções militares com fins humanitários e a legitimidade dessas intervenções diante dos princípios da soberania nacional e da não intervenção. Neste sentido, tem como objeto o caso da intervenção militar efetuada pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e os EUA (Estados Unidos da América) na guerra civil da Líbia em meados do ano de 2011, efetuada sob a alegação de implementar a denominada ―zona de exclusão aérea‖ imposta pela Resolução n.º 1973, do…

Orientação geográfica no setor de Serviços de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergenciais – dificuldades enfrentadas DIFICULDADES ENCONTRADAS NO SETOR DE PROTEÇÃO EM SITUAÇAO DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGENCIAIS INTRODUÇÃO Esta pesquisa busca responder as indagações iniciais de alunas-pesquisadoras, sobre a demanda do setor de Serviços de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergenciais da Assistência Social de Várzea grande – Mato Grosso. Analisar…

Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Zaqueu da Silva Teixeira Chefe de Gabinete Pedro Henrique Pereira Prata Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão Nelma de Azeredo Superintendente de Gestão do SUAS Helena Ferreira de Lima Superintendente de Proteção Social Básica Heloisa Helena Mesquita Superintendente de Proteção Social Especial Vanda dos Santos Idealização da proposta de Reflexões sobre a Metodologia e sua Operacionalização Nelma…

demonstra seu austero compromisso com a defesa dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. O julgamento desta ADI n° 3.510, dedicadamente conduzido pelo Ministro Carlos Britto, constitui uma eloqüente demonstração de que a Jurisdição Constitucional não pode tergiversar diante de assuntos envolvidos pelo debate entre religião e ciência. polêmicos É em momentos como este que podemos perceber, despidos de onipotência qualquer ou o dúvida caráter…

ditas transformações no padrão de acumulação e regulação social modificaram substancialmente não só o paradigma do processo e gestão do trabalho capitalista2 e o sistema estatal, mas, também, ao metamorfosear a produção e a reprodução da sociedade, atingem diretamente a divisão sociotécnica do trabalho, envolvendo modificações em todos os seus níveis [...] e incidem fortemente sobre as profissões, suas áreas de intervenção, seus suportes de conhecimento e de implementação, suas…

Sul Amapá Pará Maranhão Paraíba Piauí Alagoas Pernambuco Sergipe Bahia São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul 395 municípios costeiros 17 estados costeiros O LITORAL BRASILEIRO Salvador Belém Recife Fortaleza 4 Metrópoles com mais de 1 milhão de habitantes Piauí 1 MEGACIDADE Rio de Janeiro O LITORAL É UM ESPAÇO ESTRATÉGICO Cerca de 1/3 da população brasileira habita a beira-mar e quase metade reside a menos de…