Avanços Das Constituições Brasileiras Metodologia

internacional da defesa da propriedade intelectual e industrial. Mas a precocidade brasileira em relação ao tema pode ser verificada muito antes da convenção de paris. Com efeito, “já em 28 de janeiro de 1809, o príncipe Regente promulgou um alvará concedendo privilégio de invenção, o qual está sujeito a dois requisitos: novidade e utilização”. No plano constitucional, quase todas as Constituições brasileira, ao longo de nossa história, cuidaram do direito de propriedade…

(IBGE)² realizou pesquisa de contagem populacional em 5.435 municípios e constatou que nos últimos sete anos a população metropolitana cresceu mais que o restante do país. Segundo o levantamento do IBGE, nesse tempo a população das metrópoles brasileiras aumentou em torno de 6,5 milhões de habitantes. Isto representa um aumento relativo de aproximadamente 10%, enquanto a população do restante do país teve ___________________________________________________________________ 2. A…

................................... 26 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 28 9.1 REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS........................................................... 28 9.1.1 Constituições..................................................................................... 28 9.1.2 Leis e Decretos................................................................................... 28 9.2 CAPÍTULOS DE LIVROS............

busca para que o ser humano possa entender o que é realmente a história da filosofia, a humanidade quer marchar para uma nova era, para que essa história possa resultar no êxito dessa ciência de um modo mais evidente a importância que demonstra a metodologia da ciência cuja lei expressa a ação do caráter ético-político da filosofia. Desde então nasce ai um problema que possa dominar até hoje o pensamento filosófico. Para entendermos o que é ser humano o homem é um ser que define a…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO APRESENTADA POR ANDRÉ DE PAULA SCHUBERT TÍTULO EXCLUSÃO SOCIAL: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS EM DUAS SUBSIDIÁRIAS DE UMA EMPRESA MULTINACIONAL PROFESSOR DOUTOR ORIENTADOR ACADÊMICO FERNANDO GUILHERME TENÓRIO VERSÃO FINAL, DE ACORDO COM PROJETO ACEITO EM: ___________ ASSINATURA DO PROFESSOR…

debater, de acordo com o material visto em sala de aula e nos textos pesquisados, se há uma única estrutura de Ensino no Brasil e suas incumbências. Esta pesquisa tem a importância de levar a compreensão de que a lei de diretrizes e bases da educação brasileira (LDB) é bastante clara quando diz que todos tem direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, porém isto ocorre apenas na teoria, pois na prática é bem diferente, apresentaremos também modalidades de…

e outros. Desta forma, este trabalho partiu do princípio de que a discriminação é a antítese da igualdade, ou conceituando-se em outras palavras, é a negação do princípio de que todos são iguais perante a lei. Para tanto, lançou-se mão de uma metodologia baseada em pesquisas bibliográficas em literaturas e publicações em meios digitais de matérias específicas sobre o tema, os quais forneceram as informações e dados necessários para o estudo do Direito do Trabalho, em particular nas ações…

seja, de testar variáveis através de alterações provocadas nos animais. Mais tarde, as contribuições de Vesalius (1543) na moderna anatomia, permitiram um grande passo para a ciência. Concomitantemente, Bacon e Descartes contribuíram para que a metodologia de especulação fosse substituída pela experimentação (ANDRADE et al., 2002). Em 1628, Harvey descobriu através da utilização de cobaias animais, o sistema circulatório, lançando os fundamentos da Fisiologia Experimental. Além do…

Especificamente, busca-se analisar a base constitucional a cerca do que já fora discutido sobre questões ambientais nas Constituições passadas e também o que fora publicado posteriormente na Carta Magna de 1988; determinar e acentuar o papel da função social e ambiental da propriedade e por fim definir a natureza jurídica das APP elucidando a estimável relevância de preservá-las. A metodologia utilizada foi por meio de pesquisa bibliográfica, a qual utilizou a legislação, doutrinas,…

buscar tal resposta, serão analisados, doutrinas, artigos de revistas e internet, jurisprudências dos tribunais brasileiros, bem como a legislação positivada. A princípio irá se discorrer sobre a síntese histórica da família, sua análise nas Constituições brasileiras, abordar-se-á princípios constitucionais a ela aplicada, bem como se tece comentários sobre o instituto do poder familiar. Em seguida adentra-se no instituto da responsabilidade civil, para ao final chegar-se a discussão…