Estudo de Caso com experiências alagoanas (municipais e estaduais) sobre o processo de avaliação e monitoramento de políticas públicas

Estudo de Caso com experiências alagoanas (municipais e estaduais) sobre o processo de avaliação e monitoramento de políticas públicas. Lis Lane Omena de Lima Luiz Antônio Caldas Filho Lorena Medeiros Sena Maria Gloriane de Oliveira Teles INTRODUÇÃO O presente estudo consiste na realização de uma pesquisa (estudo de caso) a cerca do processo de avaliação e monitoramento de uma experiência alagoana de Política Pública. Serão apresentadas algumas avaliações realizadas sobre o Programa Vida Viva, a análise dessa avaliação subsidiará a compreensão dos efeitos decisórios das políticas públicas no seio deste Estado da Federação. Como sabido, a mortalidade infantil é um dos principais indicadores das condições socioeconômicas e de saúde da população de um dado local. O que poucos devem saber é que este índice é registrado levando-se em consideração os óbitos de crianças que não chegam a completar um ano de vida. É mister esclarecer que a mortalidade infantil é aferida em três níveis: até os 6 dias de vida (neonatal precoce), dos 7 aos 27 (neonatal tardia) e dos 28 dias até menos de 1 ano (pós-neonatal). Esses períodos são levados em consideração de forma tão especificada, pois apontam para diferentes deficiências na prestação de serviços pelo governo, como pertinentemente esclarece um boletim oficial: A mortalidade neonatal associa-se, mais fortemente, ao direito de acesso e à qualidade dos serviços de saúde, pré-natal de qualidade e da assistência ao parto. Enquanto

Sistema de Avaliação e Monitoramento (SAM) desenvolvido pela SAGI é composto por dois subsistemas: o de monitoramento e o de avalia- ção. Esses dois subsistemas, embora relacionados, são independentes entre si e organizados com base em distintos procedimentos, metodologias e instrumentos. Um sistema de avaliação e monitoramento não é a mesma coisa que um sistema de informação gerencial, ainda que os dados aí existentes constituam uma fonte para sua estruturação. A seguir, descrevemos os…

br/saladeimprensa/boletins/boletimmds/219/avaliacao-e-monitoramento-como-instrumentos-da-gestao.pdf/download http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2541117.PDF Sistemas de monitoramento e avaliação constituem uma das etapas mais sensíveis na gestão de programas e políticas públicas, sobretudo de desenvolvimento social, ainda que sua relevância seja inquestionável. O acompanhamento cotidiano e a realização de estudos específi cos são Miolo_portugues.indd 5 10/20/06 9:43:47 AM…

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Monitoramento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – a importância dos instrumentos de gestão para a melhoria da Política Pública. Douglas Souza Pereira(1) Conceição Rejane Miranda da Cruz(2) Brasília/DF 2013 Monitoramento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – a importância dos instrumentos de gestão para a melhoria da Política Pública. DOUGLAS SOUZA PEREIRA1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO…

Nanete Linhares Martins Oneide da Cruz Pinheiro MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DA GpR Artigo apresentado à Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública e Planejamento Governamental por Resultados, ofertado pelo Governo do Estado do Amapá, através da Escola de Administração Pública do Amapá, em cooperação com PNAGE e parceria com a Faculdade Atual, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DORALICE DE MELLO ROCHA CASÉ MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Palmas Abril de 2011 DORALICE DE MELLO ROCHA CASÉ MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO…

Gaspar Viana. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Profª. Ms Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes. ELIZÂNGELA DE ANDRADE DAMASCENO RA: 393004 LUIZ AUGUSTO SIMÃO DA SILVA RA: 392997 MARIA ELIZETE MENDES RA: MARIA DE FÁTIMA CORREA LOPES RA: MARIA DE NAZARÉ ALCÂNTARA LEAL RA: 393000 BELÉM- PA 2014 SUMÁRIO 1.…

PROJETOS SOCIAIS E OS DESAFIOS QUANTO AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO Sibeli Ribas§ Pois qual de vós, pretendendo construir uma torre, não se assenta primeiro para calcular a despesa e verificar se tem os meios para a concluir? Lucas 14.28. Resumo Este artigo colaborará ao debate sobre as políticas públicas e o processo de avaliação e monitoração de seus programas e projetos sociais. O tema proposto tem por objetivo destacar que a confiabilidade de um projeto social ou programa será…

observar a implementação de uma política com a qual você tem contato frequente. Verifique se todas as condições de êxito da implementação estão presentes. Falta alguma? Qual? Isso tem algum tipo de consequência sobre o resultado da política? Descreva. Já observe que as politicas publicas estão sempre presentes, talvez podem mudar devidos as dinâmicas que surgem. Posso citar que no período que estou na escola surgiram, algum projetos de demandas públicas: cientificas, projetos…

Um processo avaliativo tem importância estratégica para a gestão de uma política pública, pois permite um acompanhamento orientado para os objetivos e metas previstos, possibilitando dessa forma a identificação de eventuais falhas, a revisão de decisões, a racionalização de recursos públicos e, conseqüentemente, um redirecionamento das ações. Constitui-se também em um mecanismo de controle social, na medida em que são divulgados os resultados, permitindo à sociedade civil, avaliar a ação…