Avaliação Crítica Eia

‘’germinou’’ a semente da política ambiental? R - A preocupação chegou ao poder público a partir da década de 1930 e foi outorgada na constituição em 1934 com o decreto n° 23.793. Capítulo 9 1) Porque é necessário acionar o EIA antes de construir qualquer empreendimento R - Porque o EIA é responsável pela orientação de planejamento administrativo e operacional no licenciamento, ou seja, o órgão que faz o estudo para ter a sustentabilidade. 2) No que consiste o impacto ambiental…

realização de Audiências Públicas como parte do processo. As Audiências Públicas A Audiência Pública é uma das etapas da avaliação do impacto ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões em nível local. Esse procedimento consiste em apresentar aos interessados o conteúdo do estudo e do relatório ambiental, esclarecendo dúvidas e recolhendo as críticas e sugestões sobre o empreendimento e as áreas a serem atingidas. As audiências públicas poderão ser realizadas…

norteadores do Direito Ambiental e os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988;  Competência constitucional ambiental;  Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6. 938/81 e poder de polícia ambiental.  Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. Revisão das aulas 1 a 5 DIREITO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL Os problemas ambientais que assolam a sociedade nos dias de hoje estão diretamente relacionados a uma economia capitalista, centrada…

dos Recursos Naturais Renováveis) é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental em âmbito nacional, já no âmbito estadual são os órgãos estaduais de meio ambiente. A condução do Licenciamento Ambiental é concebida dentro de um processo de avaliação preventiva que consiste no exame dos aspectos ambientais dos projetos em suas diferentes fases (concepção, planejamento, instalação e operação), concedendo Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), funcionando sob a…

.................................................................................................. 36 3.1 PNMA: Diretrizes e instrumentos......................................................................... 36 3.2 Resolução CONAMA nº 01: Avaliação de Impacto Ambiental para rodovias..39 3.3 Resolução CONAMA Nº 237 O licenciamento ambiental enquanto instrumento de gestão................................................................................................ 41 4…

156/08 - 4a CCR Da: Gerência Técnica Para: Dra. SANDRA CUREAU Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF Ref: Reunião do GT – Ordenamento Urbano Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. Descrição. Aplicabilidade. Diferenças entre EIV e EIA/RIMA. Senhora Coordenadora, Atendendo solicitação do Grupo de Trabalho Ordenamento Urbano, em reunião realizada nos dias 2 e 3 de abril de 2008, foi elaborada a presente Informação Técnica, que versa sobre Estudo de Impacto de…

instrumentos e ferramentas de controle e planejamento ambientais. Pretende analisar o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, identificando o papel e importância de cada um na gestão ambiental. Busca esclarecer os conceitos e principalmente a aplicabilidade da ferramenta Estudo de Impacto Ambiental - EIA na tomada de decisão nos processos de autorização de empreendimentos e atividades e sua insuficiência…

PELA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 5 2.1 Fragmentação florestal e efeito de borda 6 2.2 Estradas e seus efeitos sobre habitats naturais 8 2.3 Estradas e unidades de conservação 12 3. LEGISLAÇÃO VIGENTE 15 3.1 Licenciamento Ambiental 16 3.2 Estruturação do EIA/RIMA 18 4. ESTUDO DE CASO 21 4.1 Panorama Ambiental 21 4.2 Impactos Ambientais 22 4.3 Medidas Mitigatórias 24 5. CONCLUSÃO 26 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 27 D 1. INTRODUÇÃO Com a inserção da viabilidade ambiental à viabilidade…

AMBIENTAIS REFERENTES AO MEIO ECONÔMICO 13 4.4. IMPACTOS AMBIENTAIS REFERENTES AO MEIO SOCIAL 15 5. ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS (EIA) 16 6. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) 20 7. CONCLUSÃO 22 8. BIBLIOGRAFIAS 23 9. GLOSSÁRIO 25 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Traçado da Rodovia BR-319 14 Figura 2 - Diretrizes para a elaboração de EIA e do RIMA. 17 LISTA DE IMAGENS Imagem 1 - Erosão no trecho da rodovia BR-60, que liga Brasília/DF a Goiânia/GO.. 11…

Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Prof. Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. Tutor Eletrônico: Fábio Rogério Ortiz Goiânia 2013 RESUMO