Avaliação 2 Direito Tributário

Paraná - UNOPAR Equipe de professores do 7º Semestre Porto Velho-RO 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 03 2 – CONCEITOS GERAIS................................................................................................................ 04 3 –…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 11 Sistema Constitucional Tributário: Competência Tributária e Tributos “Sob o ponto de vista técnico-semântico, há uma via de mão dupla entre o tributo e a multa, que permite, em uma direção, a aproximação dos institutos, e, em outra, o distanciamento deles.” (Eduardo Sabbag) ALESSANDRA LAMPERT SILVA SANTA CRUZ DO SUL /RS 2012 1. INTRODUÇÃO Pode-se dizer que

Temas Atuais de Direito Privado Temas: 1 - Dano Moral pelo atraso de obra. (Reuniões 25/02 e 11/03. Apresentação 18/03) Contexto: O Judiciário analisa neste momento milhares de processos de construtoras que atrasaram a entrega de imóveis no período de 2010-2013. Os primeiros julgados do STJ acenam que é necessário provar o abalo moral sofrido. A aplicação do direito do consumidor resolve a questão? Como deve o dano moral ser tratados nestes casos. 2 - Cisão Parcial de sociedade…

Fazenda Pública federal, estadual, distrital e municipal, em juízo: tratamento especial. STF: “A revelia da Fazenda Pública não conduz à presunção de que „reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados, uma vez que seus bens e direitos são indisponíveis”. (Resp 541.239)   A tutela jurisdicional oferecida pelo estadojuiz pode ser definitiva ou provisória. Distinção é dada pela profundidade da cognição do magistrado.       Tutela definitiva:…

Holding Familiar Tipo Societário e seu Regime de Tributação Resumo: Holding Familiar. A expressão holding tem origem no direito norte-americano. A expressão é usada no Brasil para definir a sociedade que tem como atividade o exercício do controle acionário de outras empresas e a administração dos bens das empresas que controla, além do desenvolvimento do planejamento estratégico, financeiro e jurídico dos investimentos do grupo, devendo não interferir na operacionalização das empresas

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

Instituto Tributário de Ensino à Distância ___________________________________________________________________ NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS Siga as instruções abaixo para navegar no ambiente virtual do INTRA e obter êxito no curso. Após a inscrição, o usuário tem 30 dias para concluir o curso e emitir o certificado. Para fazer a avaliação digite seu e-mail e senha

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 2.1. O candidato selecionado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da posse: a) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, na forma do disposto no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e Decreto federal nº 70.391, de 12.04.1972; b) gozar dos direitos…

COSTA BARBOSA SAMARA TAYS DOS SANTOS RODRIGUES DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE EXPOTAÇÃO Aracaju 2015 ALISSON LIMA CAROLINA MANGIERI DE ALMEIDA FRANCIELI NASCIMENTO SANTOS GISMAGNA DE JESUS VASCONCELOS LUCAS DE AMARAL COSTA BARBOSA SAMARA TAYS DOS SANTOS RODRIGUES DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Tributário, ministrada pela Professora Sandra Regina…

extensão dos enunciados e a amplitude dos campos do Direito abordados. www.PORTALEXAMEDEORDEM.com.br Esse é o primeiro ponto. O segundo está correlacionado com a amplitude do conteúdo a ser estudado DENTRO da prova. O que se quer dizer com isso? No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro"…