Avaliacao Institucional Lante

estudante, iniciante na prática psicopatológica, “questões formuladas”, testes, escalas, técnicas de exame, que facilitem e enriqueçam a avaliação dos diferentes qua- 15 dros clínicos. Obviamente, faz parte do “espírito” da psicopatologia e da semiologia psicopatológica que tais ferramentas sejam utilizadas de forma flexível, de modo a enriquecer a avaliação e não aprisioná-la a um instrumento asfixiante. A escolha das “questões” e dos testes baseou-se, além de em minha…

intervenção em qualquer ação de estado, exigência de um tempo em que se proibia o divórcio; b) o CPC de 1973 não contém ainda disposições sobre a Defensoria Pública, o que deve ser considerado omissão inaceitável, notadamente tendo em vista o papel institucional por ela alcançado com a Constituição Federal de 1988; c) no Brasil praticamente não existia a arbitragem em 1973. Atualmente, o Brasil é o quarto país do mundo em número de arbitragens realizadas na Câmara de Comércio…

graduação, mestrado e doutorado. Professor colaborador cio curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto lberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste ele Professores de Processo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado e consultor jurídico. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Faculdade ele Direito ela Universidade Federal…

tratar de publicidade veiculada em outdoor instalado à margem de rodovia, dentro ou fora da respectiva faixa de domínio, a obrigação prevista no art. 77-B estende-se à propaganda de qualquer tipo de produto e anunciante, inclusive àquela de caráter institucional ou eleitoral. Art. 77-D. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) especificará o conteúdo e o padrão de apresentação das mensagens, bem como os procedimentos envolvidos na respectiva veiculação, em conformidade com as diretrizes…

senão não operará efeitos. Uma vez oferecido o perdão mediante declaração nos autos, o demandado será intimado para dizer se concorda, dentro de três dias. Se nada disser, o silêncio implica em acatamento. Já a perempção revela a desídia do quere-lante que já exerceu o direito de ação, sendo uma sanção processual ocasionada pela inércia na condução da ação privada, desaguando na extinção da punibilidade. Suas hipóteses estão previstas no artigo 60 do CPP. c) Da indivisibilidade: o…

3 Interpretação extensiva, 297 5.3 Interpretação e integração do direito, 298 5.3.1 Modos de integração do direito, 299 5.3.1.1 Instrumentos quase­lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva, 301 5.3.1.2 Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito, eqüidade, 304 5.3.2 Limites à integração, 305 5.4 Função social da hermenêutica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da…

3 Interpretação extensiva, 297 5.3 Interpretação e integração do direito, 298 5.3.1 Modos de integração do direito, 299 5.3.1.1 Instrumentos quase­lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva, 301 5.3.1.2 Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito, eqüidade, 304 5.3.2 Limites à integração, 305 5.4 Função social da hermenêutica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da…

3 Interpretação extensiva, 297 5.3 Interpretação e integração do direito, 298 5.3.1 Modos de integração do direito, 299 5.3.1.1 Instrumentos quase­lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva, 301 5.3.1.2 Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito, eqüidade, 304 5.3.2 Limites à integração, 305 5.4 Função social da hermenêutica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da decisão…

3 Interpretação extensiva, 297 5.3 Interpretação e integração do direito, 298 5.3.1 Modos de integração do direito, 299 5.3.1.1 Instrumentos quase­lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva, 301 5.3.1.2 Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito, eqüidade, 304 5.3.2 Limites à integração, 305 5.4 Função social da hermenêutica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da…

existentes, além da liberdade. Não existe i-gualdade sem liberdade. Tem caráter positivo, exigindo uma atu-ação do Estado (direitos prestacionais). Observação: o termo Insti-tuições varia para alguns autores: Paulo Bonavides diz que as ga-rantias institucionais surgiram com os direitos de 2ª geração, pois tão importante quanto proteger os indivíduos é proteger as insti-tuições essenciais à sociedade, como família, imprensa livre, etc. c) 3ª Geração – Fraternidade ou solidariedade: nítida…