Av2 Tópicos De Direito Do Trabalho

Adoção de providências por órgão administrativo no prazo de 30 dias (regra) Art. 12-H, §2º, Lei 12063/09:), Modulação; As decisões “aditivas” (caso do Município Putativo), Diferenças com o Mandado de injunção: A teoria concretista = o caso do direito de greve dos servidores públicos civis (MI 670/ES, 708/DF e 712/PA) ADC - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE LEGITIMAÇÃO ATIVA (art. 103, I a IX, CF): I - Presidente da República, II - Mesa do Senado Federal, III - Mesa da…

1 CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprof@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (estaciodireito2012.1@bol.com.br – senha: psidir12) 2012.1 2 Plano de Ensino - Temas a serem abordados 1ª PARTE Noções de epistemologia: o conhecimento; ciência; divisões das ciências; método científico; objetivos das ciências; conhecimento científico, senso comum e religiosidade. A psicologia científica;…

1 CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprof@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (estaciodireito2012.1@bol.com.br – senha: psidir12) 2012.1 2 Plano de Ensino - Temas a serem abordados 1ª PARTE Noções de epistemologia: o conhecimento; ciência; divisões das ciências; método científico; objetivos das ciências; conhecimento científico, senso comum e religiosidade. A psicologia científica; objetos de estudo da

continuamente. Isso é fundamental para ter sucesso na sua aprendizagem! • • 1º. semana Ambientação • 2º. semana 3º. semana Aula 1 Aula 2 • • • • • • • • • • • • Realize o mini-curso Ambientação Participe do fórum, nos tópicos Ambientação, Integração do grupo e Apresentação da Disciplina. Consulte o calendário para participar do Encontro Presencial da Disciplina On-line em seu campus. Primeiramente, leia a introdução e os objetivos da aula.…

jurídico do pedido: Teoria da Substanciação Fato apresentado tem relação direta com a norma jurídica. Da Doutrina: Da Jurisprudência: Do Direito: Transcrever o artigo. Pedido: - citação; - seja julgado procedente o pedido para... - condenação do réu ao ônus da sucumbência na forma do artigo 20 do CPC. Das Provas: Requer a produção de todos os meios de provas em direito admitidas, notadamente documental, testemunhal e pericial, na amplitude do artigo 332 do Código de Processo Civil. …

carreira. OBJETIVOS: Desenvolver no aluno competências para o uso da língua escrita e falada, as habilidades e estratégias de leitura e o uso de coerência e coesão nos textos escritos. METODOLOGIA DE ENSINO: Aulas expositivas, Conexão Saber, trabalhos individual e em grupo, leitura e produção de textos diversos, atividades diversificadas, reescrita de textos dos alunos. SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Avaliação contínua, tendo como possíveis instrumentos: Produção textual; Análise…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Conceito: Vinculo jurídico transitório * Se extingui pelo efetivo cumprimento * Principio da identidade material do objeto Art. 313 Sujeito passivo (devedor) fica adstrito do sujeito ativo (credor), no cumprimento de uma prestação que tem por objeto dar, fazer ou não fazer Não sendo cumprida a obrigação surge a responsabilidade civil contratual ELEMENTOS CONSTITUTIVOS A) Sujeito: Ativo (credor)  Determinável (Art. 854)

consultoria empresarial e palestrante. [pic] SUMÁRIO Introdução................................................................................................................................................ 03 Passos para o Desenvolvimento do Trabalho.......................................................................................... 04 Encontro entre Empresários e…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

Direito civil IV Professor: Henrique Alves • Ementa: Conceito classificação e características dos direitos das coisas, obrigações de posse, propriedade usucapião, registro de imóveis, direito de vizinhança, condomínio e suas espécies. • Biografia: Cesar Fiuza • Forma de avaliação: AV1: 1 ponto de web aulas, 9 pontos de prova Av2: 10 pontos de prova. Matéria 13/02/2014 “Principio da relatividade dos contratos: os efeitos obrigacionais do contrato não podem vincular pessoa estranha