plano de aula cpc 4

direitos já reconhecidos em uma sentença ou em título extrajudicial. E, tanto um tema quanto o outro, geram reflexos nos mais diferentes processos existentes, inclusive naqueles em que se presta jurisdição de natureza penal e trabalhista, que também possuem peculiaridades próprias no sistema recursal e executivo e que usam o Código de Processo Civil como fonte normativa subsidiária. Ementa Cautelar e Execução. Teoria geral dos recursos; Recursos em espécies; Teoria Geral da Execução; Procedimentos executivos existentes. Objetivos gerais - Compreender ainda hoje a importância das cautelares como processo autônomo, preparatório ou incidental. portaldoaluno.webaula.com.br/customizacoes/571_PlanoEnsino.asp?codAluno=1135314&Turma=216132&Curso=2650&presencial=N&historicoimportado… 1/6 21/09/13 Portal do Aluno - Reconhecer as disposições gerais da cautelar, em relação à competência, legitimados, o poder cautelar geral do juiz, a liminar e sua eficácia, a responsabilidade civil do que promove indevidamente a cautelar. - Diferençar as cautelares jurisdicionais das não jurisdicionais e as outras medidas cautelares e o prazo de eficácia das liminares. - Compreender as disposições gerais e os princípios da execução, bem como a competência, os legitimados para realizá-la. - Compreender a importância do processo de execução como forma de buscar a satisfação do direito do credor, seja através simples cumprimento de sentença nas obrigações de fazer,

Disciplina: Turma: DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 DIREITO PROCESSUAL PENAL II (CCJ0041/1653917) 1002 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. Título DIREITO PROCESSUAL PENAL II Contextualização Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o…

Disciplina: CCJ0041 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II PERFIL DO DOCENTE Graduado em Direito com Pós-graduação lato sensu na área de Processo Penal. Desejável mestrado e/ou doutorado em Direito. CONTEXTUALIZAÇÃO Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o estudante já será considerado bacharel em processo penal em condições de executar todas as tarefas teóricas que envolvem a matéria. Ele terá desenvolvido uma visão humanista do processo…

DE ALAGOAS ESTÁCIO DE SÁ RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CARTA TESTEMUNHÁVEL E CORREIÇÃO PARCIAL NO PROCESSO PENAL MACEIÓ/AL ABRIL – 2012 RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CARTA TESTEMUNHÁVEL E CORREIÇÃO PARCIAL, TODOS DO PROCESSO PENAL. Trabalho apresentado ao Prof. , da disciplina Processo Penal II, da Instituição Estácio/FAL, valendo como nota para a AV2. Estácio/FAL – Jaraguá ABRIL - 2012 RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (arts. 619 e 620 do CPP) * Temos…

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (previsto no art. 581 ao 592 CPP)Este recurso é considerado um primo irmão do agravo de instrumentono processo civil, mas não se pode dizer que ele é a mesma espécie derecurso do Processo Civil pois o agravo de instrumento ele é cabívelúnica e exclusivamente para decisões interlocutórias, já o R.S.E, caberádas decisões, despacho ou sentença.Há um erro do legislador em dispor sobre o recurso sobre o despacho,pois nenhum despacho admite recurso. O que se pode…

TRABALHO EM GRUPO – AV2 Os alunos (individualmente ou em duplas) deverão elaborar o seguinte trabalho, valendo 04 (quatro) pontos para a AV2, sobre os seguintes temas, cuja escolha de um único tema fica a critério de cada aluno ou dupla, devendo os trabalhos ser entregues impreterivelmente até o dia da AV2. TEMA 1: Trabalho da Mulher Deverá conter necessariamente, a abordagem dos seguintes tópicos: 1. Esboço histórico no Brasil: primeiras normas de proteção; 2.…

aluno falte à AV1 ou à AV2, o professor deverá receber os casos até uma sema- na depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta no espaço específico. 5. Até o dia da AV1 e da AV2, respectivamente, o aluno deverá entregar o conteúdo do tra- balho relativo às aulas já ministradas, anexando os originais rubricados pelo professor, bem como o aperfeiçoamento dos mesmos, organizado de forma cronológica, em pasta ou enve- lope, devidamente identificados, para atribuição de pontuação…

defesa, desenvolvimento sustentável; Relações de trabalho; Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor; Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão/exclusão, relações de gênero; Tecnologias de Informação e Comunicação; Vida urbana e rural; Violência; Relações Étnico-raciais e História e Cultura Afro-brasileira e indígena. V. METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas; debates em sala de aula; trabalhos individuais e em pequenos grupos; estudos de…

vai decidir se recebe ou não. Antes de tornar um funcionário publico réu ele deve ouvi-lo primeiro, é uma benéfice que se dá ao func publico, pois ele é um integrante da administração publica. A defesa previa tem caráter facultativo, se o sujeito não o quiser não é obrigado a apresentar defesa. Há uma semelhança com o rito sumaríssimo qdo o acusado pode apresentar sua defesa oral na própria audiência para que o juiz não receba a denúncia ou queixa, a finalidade o rito especial é…

FOLHA PADRÃO | Nome legível do Aluna):Leandra Christina RamosKleriston Foster Lobo | | Disciplina – Assinale com um “X” | CursoPrática Simulada IV | | Campus – UFFaculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) | Período | Turno MAT | CADERNOS DIDÁTICOS | ProfessorOrlando de Moraes Filho | Data da entrega | Trabalho para AV2 Av1 ( …