Av 1 Direito Penal 2

Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Gestão Pública ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Disciplina: Direito Empresarial e Tributário São Paulo – SP Novembro/2012 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Direito Empresarial e Tributário no curso de Tecnologia em Gestão Publica da Universidade Anhanguera, turma 3ª e 5ª sob a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por seu representante, que ao final se identifica e assina, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 129 da CF e com fulcro no art. 24 do CPP, comparece à presença de Vossa Excelência, para DENUNCIAR, os Srs. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, ensino primário, autônomo, filho de ANTONIO GONZAGA…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR. Autos: 2012. 0000 Réu: Osni Santiago OSNI SANTIAGO, já qualificado nos autos supra mencionados, que tramitam neste r. juízo, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações e notificações,…

JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. N.° do Processo: Código n.°: GISELE, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos pessoais, residência e domicilio, bairro, cidade, Estado, CEP, vem por meio do seu procurador, Dr. Allan Carlos Finotti Borges, brasileiro, solteiro, advogado legalmente inscrito na OAB/MT. Sob nº 0.123, portador do RG. nº 1.766.109-9 – SSP/MT e CPF/MF. nº. 018.124.121-85, com escritório profissional na…

1 Ministério da Educação Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI Criada pela Lei nº 10.435, de 24 de abril de 2002 Pró- Reitoria de Graduação Diretoria de Assistência Estudantil EDITAL DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIFEI 2014 A Pró-Reitoria de Graduação (PRG) e a Diretoria de Assistência Estudantil (DAE) tornam público o lançamento do presente edital e convoca os discentes dos cursos de graduação da Universidade Federal de Itajubá a…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU PARANÁ HOTEL BEM ESTAR LTDA. Pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ sob Nº ....., com sede na rua .............. nº.... cep.......... nesta cidade e comarca, neste ato representado por seu sócio gerente..............., nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, com domicilio profissional na sede da autora por meio de sua procuradora judicial Marcele Stella…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. victor hugo vital sousa, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 035.747.141-57, portador da carteira de identidade nº 5161945 – SPTC/GO, residente e domiciliado à Rua Madri 28, Quadra 22, Lote 20, Jardim Madri, na cidade de Goiânia-GO, por meio de seus procuradores que ao final subscrevem, com escritório profissional sediado no endereço informado a margem desta peça,…

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS CURSO DE DIREITO 7º Serie B – 1º Bimestre Dionathan A. Soares Salvian Elilia Cristina da Silva RA: 4259835321 Mario Sérgio de Freitas Pereira RA: 3730722203 Patrícia Café RA: 4242832014 Tânia Regina Santos de Assis RA: 4259830388 Trabalho desenvolvido durante na disciplina de Processo Penal – 7º semestre do Curso Direito, Período…

de que se trata o art. 299 do código Penal Brasileiro, a saber: “ Omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”: Pena reclusão de 1(um) a 5(cinco) anos e multa se o documento é público, e reclusão de 1(um) a 3(três) anos, e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DE VENERÁVEL E HONROSA REPUTAÇÃO ILIBADA E NOTÁVEL SABER JURISCONSULTO DA xxxxVARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxx Inquérito: xxxxxx xxxxxxx, brasileiro, união estável (12 anos), lavador de carros/servente de pedreiro, titular da carteira de identidade Registro Geral n. xxxxx, inscrito no CPF sob o n. xxxxx, residente e domiciliado na Av. xxxxx, CEP xxxx, Goiânia-GO, vem mui respeitosamente à presença de…