Av 1 Direito Civil Iv

população; III – o favorecimento da ventilação no ambiente urbano e nas edificações, pela regulamentação de distâncias entre os prédios, área mínima de vãos e aberturas e elementos construtivos que possam constituir barreiras para aeração; IV – regulação do sistema individual de saneamento básico, de modo a evitar a contaminação do lençol freático; V – facilitação da drenagem das águas pluviais; VI – incentivo ao reaproveitamento da água para recarga…

vêm impetrar Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de Fernando de Souza Flexa Ribeiro, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil e empresário, CPF 001.077.352-53, domiciliado na Av. Gov. José Malcher, 1593, Nazaré, em Belém/PA, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amapá, sito à Av. FAB, nº 1.374, Centro, Macapá/AP. O Paciente foi preso temporariamente na manhã de hoje, 4 de novembro de 2004, por volta das 6h30,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade nº. 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado na Av. João Paulo, 24, bairro da Marco, CEP 45.666-000, nesta cidade, por seus advogados, ao final assinado, consoante incluso instrumento de mandato em anexo (doc.01), VEM, perante V. Exª., com fulcro no art

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO , propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO em face da ACIQ – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, pessoa jurídica de direito privado situada na Av. Tinguá, 61, Centro, Queimados, pelas razões de fato e de direito que passam a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, AFIRMA, nos termos da Lei nº 1060/50, ser pessoa juridicamente necessitada, não possuindo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO XXXXXXXXX JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇOES DE CONSUMO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX. Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Já devidamente qualificada, vem, com o devido acatamento, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores, ao final assinados, com escritório profissional em XXXXXXXX, à Av. XXXXXXXXXXXX, local onde recebe intimações, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA movida por…

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 1 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria do…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO PROCESSO CONSTITUCIONAL – VT Aluno: LEANDRO GONZAGA ROCHA GOIÂNIA 2014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS , por intermédio de seu PROMOTOR DE JUSTIÇA , lotado na 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aparecida de Goiânia, com endereço para intimações pessoais na Rua São Domingos, n. 100, Centro, nesta comarca, legitimado pelos

Social. Capítulo III – Dos Objetivos para o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida. Capítulo IV – Dos Objetivos para o Desenvolvimento Urbano com Qualidade Ambiental. Título II – Do Plano Urbanístico-Ambiental Capítulo I – Dos Elementos Estruturadores Seção I – Rede Estrutural Hídrica Ambiental Seção II – Rede Viária Estrutural Seção III – Rede Estrutural de Transporte Público Coletivo Seção IV – Rede Estrutural de Eixos e Pólos de Centralidade Capítulo II – Dos Elementos…

TRABALHO Common Law E Cívil Law Resumo DIREITO - PRATICA I Matematica Trabalho Ndvidual Milton Santos Trabalho Ndvidual Os Fatores Determinantes Da Localização Das Industrias ATPS MATEMATICA Direito Fdfsd Direito Ojeto De Extensão à Comunidade Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem Gestão Financeira De Longo Prazo Infecção Hospitalar Filosofia Tipos De Capitalisto Ditadura Militar Tudo Pelo Brasil Tudo Pelo Brasil Trabalho Gestao Ambiental 2 Unidade Web…

exercício do dever institucional, no que tange a informação de procedimentos internos de atuação institucional, na busca de uma melhor qualidade de atendimento, mas acima de tudo, o compromisso sócio-educacional na defesa e proteção da garantia aos direitos dos cidadãos, como verdadeira garantia de cidadania. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso Defensor Público Geral do Pará Create PDF files without this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) O…