Projeto de pesquisa auxilio reclusão

verdades e os mitos sobre quem pode ser favorecido com o auxílio reclusão, por vezes causam polêmicas, e às vezes revolta aqueles que desconhecem quem tem o direito a este. Visa demonstrar a importância do benefício para os dependentes que este é destinado. Este tema é atualmente muito discutido, porém, na maioria das vezes, incompreendido, ponto que se destaca que para elaboração deste foi analisado a Legislação previdenciária e normalizações no âmbito administrativo e ainda artigos, livros e manuais. Analisar o benefício e o identificar como sendo previdenciário e não assistencialista, pago aos dependentes do presidiário, e demonstrar à sociedade que para fazer jus a este o preso dever ser filiado ao Regime Geral de Previdência Social. Analisar ainda o fim social do benefício, haja vista, que não basta apenas ser filiado à Previdência, mas que também é fator determinante sua renda. Por se tratar de benefício previdenciário, fará necessário explicar quem é este filiado, sobre qualidade de segurado deste regime e a carência necessária. Discuti o conceito e a natureza jurídica e também da manutenção do benefício e das hipóteses de sua extinção. Averiguar-se-á sua relevância para a social de forma geral, e também para as famílias que dependem economicamente do beneficio, que por vezes é a única fonte de renda. O trabalho apresenta a Introdução, trazendo o tema da pesquisa e sua abordagem relacionada ao auxílio-reclusão, bem como a justificativa, o problema, as…

EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS O AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SOCIAL ADRIANA TIEMI YAMAMOTO VASILEV Londrina 2013 2 ADRIANA TIEMI YAMAMOTO VASILEV O AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SOCIAL Pré projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Pós Graduação em Direito Previdenciário no Complexo Educacional Damásio de Jesus da unidade de Londrina/PR. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e…

Curso de Direito O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO - RECLUSÃO COMO PROTEÇÃO À FAMÍLIA E AO DIREITO DO SEGURADO BRENO DE SIQUEIRA MENDES Sobral – CE 2014 Curso de Direito O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO - RECLUSÃO COMO PROTEÇÃO À FAMÍLIA E AO DIREITO DO SEGURADO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão.…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Ltda. Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Paulo César Ribeiro Romeu DA DISCUSSÃO SOBRE A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº20/98 NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO, DE QUEM SERIA A BAIXA RENDA, SE DOS DEPENDENTES OU DO SEGURADO RECLUSO. Professora Orientadora: Esp. Claudia Mota Estabel Rio Grande 2013 LISTA DE SIGLAS INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social TCC – Trabalho de…

ANA ELISA FANTI REZENDE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISTO BAIXA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO NOVA VENÉCIA 2010 ANA ELISA FANTI REZENDE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISTO BAIXA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito…

objetivando amparar a família do apenado que o legislador elaborou a lei nº 8.213/91. O auxílio-reclusão é concedido apenas se o requerente - preso em regime fechado ou semiaberto – que comprovar sua condição de segurado, isto é, desde que tenha exercido atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da previdência social, desde que tenha qualidade de segurado. Objetivando comprovar se a intenção do legislador foi alcançada, se o beneficio do auxilio reclusão…

NOME BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES Sinop/MT 2014 NOME BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES Projeto do trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Esp. ............ …

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ana maria monteiro de castro lucivÂnia bezerra cursino lusirene pereira florencio RAILDE RIBEIRO SOUSA PORTELA ROSILENE SOARES PEREIRA VASTÍ DO C .MIRANDA CERQUEIRA PROJETO DE INTERVENÇÃO POLITICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AUXÍLIO RECLUSÃO Palmas To 2013/1 ana maria monteiro de castro lucivÂnia bezerra cursino lusirene pereira florencio RAILDE RIBEIRO SOUSA PORTELA…

SUMÁRIO ANEXOS 11 1 INTRODUÇÃ0 A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Baseado na…

sobre Auxílio-Reclusão Matéria: Ética Itatiba 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................3 2. EVOLUÇÕES CONSTITUCIONAL E LEGISLATIVA DO AUXÍLIO-RECLUSÃO.........................................................................................................3 3. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO.....................3 4. ESPECIFICIDADES DO…