Autos Findos Fiscais

bruta superavaliada) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2 Testes na conta de fornecedores a pagar indicaram que estavam subavaliada… …pois uma nota fiscal de competência 2010, referente a compra de matéria prima, foi registrada somente na ocasião de seu efetivo pagamento em 2011 (conta de estoques subavaliada)…

diversas que beneficiem a comunidade, incluindo crianças, adolescentes, jovens e adultos; g) Desenvolver a exploração econômica de atividades de bares, lanchonetes, restaurantes, estacionamentos e de suas instalações, patrimônio e marca, quer por auto-gestão ou de forma terceirizada sob sua supervisão; h) Dar e receber em locação bens móveis e imóveis, explorar, através de estabelecimentos comerciais, próprios ou de terceiros, o nome, marca, uniformes e materiais usados pelo…

bens públicos, de forma amigável, com a competente escritura, sendo levada a registro. Caso a indenização oferecida não for aceita pelo expropriado, o Estado deverá propor a ação de desapropriação, do qual o Ministério Público irá participar como fiscal da lei. Durante o processo de desapropriação somente poderão ser discutidos dois temas: o valor da indenização ou eventuais desvio de finalidade do bem. No caso do bem desapropriado não receber a destinação para a qual foi decretado,…

caberá recurso interposto pelo alistando, e do que o deferir poderá recorrer qualquer delegado de partido. § 8º Os recursos referidos no parágrafo anterior serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral dentro de 5 (cinco) dias. § 9º Findo esse prazo, sem que o alistando se manifeste, ou logo que seja desprovido o recurso em instância superior, o juiz inutilizará a folha individual de votação assinada pelo requerente, a qual ficará fazendo parte integrante do processo e…

será atualizado todas as vezes que houver novas informações, como: férias, auxilio doença, entre outras. Sendo livro deverá ser registrado na ordem numérica das folhas e sendo ficha deverá ser disposta em ordem numérica, os dois são registrados pelo Fiscal do Trabalho em sua visita. • Carteira de Trabalho e Previdência Social: documento utilizado pelo trabalhador para ser registrado pelo empregador. Deve constar os dados de identificação do empregador e as informações básicas da…

balanços patrimoniais consolidados da Lan Airlines S.A. e controladas em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 e as correspondentes demonstrações consolidadas do re resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para os exercícios findos nessas datas. A preparação dessas demonstrações financeiras é de responsabilidade da Administração da Lan Airlines S.A. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram…

requisitos para a validade e eficácia do título executivo a ser formado. A inscrição em dívida ativa ao criar um título executivo (extrajudicial), a partir da expedição da certidão do termo de inscrição, afirma uma das peculiaridades do direito fiscal. Com efeito, a Fazenda Pública goza do privilégio de criar seus próprios títulos executivos. O credor particular, submetido as regras de direito civil e comercial, investe contra o devedor com base em título por este reconhecido previamente.

o ano com resultados excepcionais e muitas conquistas e isso só foi possível graças ao empenho de nossos funcionários e a confiança dos nossos clientes e acionistas. P.88 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇOS PATRIMONIAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (EM MILHARES DE REAIS) ATIVO Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a receber de Emissores Outras contas a receber Adiantamento a terceiros Tributos diferidos Despesas antecipadas Total Ativo…

adubo orgânico. 4 Câmara de Arbitragem do Mercado A Companhia está vinculada à Câmara de Arbitragem do mercado, conforme o artigo 38 do seu Estatuto Social abaixo: “Artigo 38.- A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, da validade, da eficácia, da interpretação, da violação e de seus…

somente os credores portadores de título executivo. Tanto o devedor como qualquer credor pode impugnar declaração de crédito levada ao escrivão, no prazo mencionado no artigo 768. O artigo 769 dispõe que não havendo impugnação, o escrivão, remeterá os autos ao contador, onde, este organizará o quadro geral de credores, observando quanto à classificação dos créditos e dos títulos legais de preferência, o que dispõe a lei civil. Inserido no parágrafo único do artigo 769, será de ordem…