Autos Conclusos

MARCELA LUCIA FRARE PIUCO __________________________________________________ Responda as questões abaixo formuladas nos espaços existentes entre cada uma das questões. 01) Depois da contestação apresentada pelo único réu da ação, os autos foram conclusos ao juiz. Trata-se de ação ordinária de indenização decorrente de acidente de trabalho, que foi proposta na justiça comum. Considerando essa circunstância, o réu alegou, na contestação, a incompetência absoluta da…

Ao analisar os autos do processo, referente a ação penal por crime de tráfico de entorpecentes, vê-se inicialmente o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, onde Thaís Alves da Silva, é acusada pela venda e guarda de drogas, em desacordo com determinação legal. Estando a acusada incursa nas sanções do art 33, “caput”, da lei 11.343/2006, requer o Ministério Público o recebimento e processamento da denúncia nos termos do art 54 e ss. da lei 11.343/06, com observancia da lei 8072/90

Justiça de Mato Grosso 05/03/2012 Concluso p/Despacho/Decisão Segredo de Justiça 04/03/2012 Decisão Interlocutória Própria – Padronizável Proferida fora de Audiência. Segredo de Justiça 26/01/2012 Carga Segredo de Justiça 18/01/2012 Carga Segredo de Justiça 16/01/2012 Aguardando Carga para o Ministério Público Segredo de Justiça 16/01/2012 Carga Segredo de Justiça 30/12/2011 Vistos em Correição Segredo de Justiça 21/12/2011 Carga Segredo de Justiça 20/12/2011 Concluso p/Despacho/Decisão…

Apndice e Anexo1 HYPERLINK l _Toc398579840 1 INTRODUO PAGEREF _Toc398579840 h 3 HYPERLINK l _Toc398579841 2 pauta das aes PAGEREF _Toc398579841 h 4 HYPERLINK l _Toc398579842 3 dissertao PAGEREF _Toc398579842 h 5 HYPERLINK l _Toc398579843 4 CONCLUSO PAGEREF _Toc398579843 h 6 HYPERLINK l _Toc398579845 REFERNCIAS PAGEREF _Toc398579845 h 7 INTRODUO Neste trabalho vamos abordar o tema sustentabilidade, citarei algumas coisas que poderei melhorar em meu cotidiano para tornar um pais…

provisria, desconsiderou que a menor j convive com a famlia h quase trs anos, estando plenamente adaptada. Ato contnuo, afirmaram que possuem condies psicolgicas e financeiras de adotar a menor. Por fim, arguiram que o ltimo laudo apresentado nos autos no deve ser levado em conta, porque a assistente social que o elaborou no teve contato com a famlia. Com essas consideraes, pleitearam o provimento do recurso para que a sentena seja reformada, devolvendo-se a guarda da menor aos apelantes…

autora. | |02/04/2012 |28/12/2011 |Solicitada carga dos autos. | |09/04/2012 |28/12/2011 |No aguardo da carga dos autos. | |09/04/2012 |13/04/2012 |No aguardo da carga dos autos. | |16/04/2012 |13/04/2012

Autos Findos Penal Trata-se de processo n° 201003433868, que tramita na Vara Criminal da Comarca de Catalão Goias, que configura como autora do crime, Thais Alves da Silva e como Vitima a saúde publica. O processo foi iniciado no dia 18/10/2010, com o oferecimento da denuncia em desfavor de Thais Alves da Silva e tendo como vitima a saúde publica, pela pratica do crime previsto no artigo 33 da lei 11.343/2006. A denuncia foi encaminhada ao Exmo. Sr. Juiz da Vara criminal da…

IES indeferiu, administrativamente, o pedido formulado para participar, de maneira meramente simbólica, da aludida cerimônia. Admite que possui disciplina pendente de aprovação, além de não haver apresentado a monografia final. Vieram-me os autos conclusos. Fundamento e DECIDO. A concessão de liminar pressupõe a presença de dois requisitos: relevância do direito e perigo da demora. A relevância do direito assoma de aparente ofensa ao princípio da proporcionalidade. É certo que…

Andamento Andamento Certidão de Decurso de Prazo. Certifico e dou fé, que devidamente intimada, a parte requerida não manifestou nos autos, quanto à decisão de fls. 160. Comentário Nesse caso, o Município de Cuiabá quedou-se inerte na manifestação sobre seu interesse em produzir provas (orais e/ou periciais), de forma que, se o juiz entender suficiente o que há nos autos, poderá e deverá julgar o feito antecipadamente. Protocolo 3593691 Data 27/11/2014 Tipo de andamento…

escolha de novo relator, esta recairá, se possível, em juiz que não haja participado do julgamento anterior. Impugnado os embargos, os autos conclusos serão ao revisor e relator, pelo prazo de 15 dias e depois ocorrerá julgamento do recurso, segundo art. 534, Parágrafo Único, CPC. Art. 534 (...) Parágrafo único - Impugnados os embargos, serão os autos conclusos ao relator e ao revisor pelo prazo de 15 (quinze) dias para cada um, seguindo-se o julgamento. Referências:…