Autos Conclusos

u) sequestro x arresto v) arguir (VOLP – arguinte) Ex: o delegado arguiu o acusado de assassinato w) autuar (reduzir a auto) (em autos apartados) x) caducar (verbo cadere = cair) (em Direito – possuía validade e se tornou nulo) y) Concertar (autenticar, pactuar, combinar, debater, buscar uma decisão) z) concluir (latim claudere = fechar) (expressão concluso. Ex: autos conclusos / conclusão aa) delatar x denunciar (revelar/entregar) x (anunciar solenemente/ denúncia MP bb) descriminar…

de sentença condenatória por quantia certa, intimado o executado na pessoa de seu advogado, não foi pago o valor do crédito. Expedito o mandado de penhora, o Oficial de Justiça certifica no mandado que o executado não possui bens penhoráveis. Conclusos os autos, o juiz extinguiu a execução por sentença para que produza seus efeitos legais. R: é errada a sentença do juiz pois é caso suspensão e não de extinção Art. 791 cpc Indaga-se: A decisão judicial pode ser impugnada pelo recurso…

Despacho Proferido VISTOS. Não é o caso de se deferir a gratuidade processual, reconhecendo-se apenas a momentânea impossibilidade de pagamento. Os gastos feitos pelos autores na comprado do imóvel e diversos móveis e serviços, comprovados nos autos, indicam capacidade econômica, não se enquadrando no conceito jurídico de pessoa pobre. Entretanto, reconhece-se que, ante os gastos realizados a e necessidade de contratação de aluguel e depósito, ante a não entrega da unidade autônoma, há…

CONCLUSÃO .v . " Aos 28 dias do mês de Novembro de 2012, faço estes autos conclusos a Juíza de Direito Karina Miguel Sobral. Rita de Cássia de Brito Morais - Escrivã(o) Judicial, escrevi conclusos. Eu, Vara: 1a Vara Cível Processo: 0001774-17.2012.8.22.0015 Classe: Monitória Requerente: Itau Unibanco S.a Requerido: Francisco Elder Marinho Araújo Filho DESPACHO A petição de fls. 45 trata-se de cópia, cuja juntada nos autos não é devida. Intime-se, pela última vez, o requerente para…

FINAL. É UMA MEDIDA EXCEPCIONAL TOMADA EM CASOS URGENTES. AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA SITUAÇÃO EM QUE O PROCESSO É RECEBIDO NA SECRETARIA DA JUSTIÇA, ONDE FICARÁ AGUARDANDO O PRÓXIMO ANDAMENTO. AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO MOMENTO EM QUE O PROCESSO É RECEPCIONADO PELO DIRETOR DE SECRETARIA PARA REALIZAÇÃO DE UM ATO PROCESSUAL. HÁ DETERMINADOS ATOS QUE SÓ PODEM SER REALIZADOS PELO DIRETOR. AUTOS REMETIDOS: À CONTADORIA É QUANDO O…

Militar). 309 - Distribuído o recurso, a Secretaria, imediatamente, fará os autos com vista ao Procurador-Geral. Devolvidos e conclusos ao Relator, este pedirá dia para julgamento, no Plenário ou na Turma, conforme o caso. Recurso de Habeas Corpus - Art. 310; Art. 311; Art. 312 310 - O recurso ordinário para o Tribunal, das decisões denegatórias de habeas corpus, será interposto no prazo de cinco dias, nos próprios autos em que se houver proferido a decisão recorrida, com as…

assunto da mensagem será: "petição eletrônica". § 2º - No corpo da mensagem constará o nome completo do advogado subscritor e seu número de inscrição na OAB. § 3º - Tratando-se de petição intermediária, é necessário inserir, informações relativas aos autos (vara e número do processo). Art. 79 - As caixas de correio eletrônico dos cartórios e das comarcas serão consultadas diariamente. Art. 80 - As mensagens e documentos serão impressos no dia de sua recepção ou no dia útil…

Pesquisar por: Unificado Outros Número do Processo: Escute as letras Gerar novo código 0.08486580660158805 Digite o código aqui: Parte inferior do formulário Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos. Dados do Processo Processo: 0236131-48.2013.8.04.0001 Julgado Segredo de Justiça Classe: Alimentos - Provisionais Área: Cível Assunto: Revisão Distribuição: 08/10/2013 às 15:56 - Automática 8ª…

decorrer do processo houver suspeita em relação à veracidade dos fatos do documento juntado aos autos, deve-se averiguar não somente para impedir que o Juiz venha a cometer um erro, mas também para apurar-se em outro processo a responsabilidade daquele que falsificou determinado material, e a sua pretensão. Previsão Legislativa Art. 145. Argüida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo: I - Mandará autuar em apartado a…

adicionados ao dicionário e passam a fazer parte do léxico. Elucide o significado dos vocábulos jurídicos: "juntada", "conclusão (autos conclusos)", "avençar", "aprazar", "diligência", "feito", "boa-fé", "foro" e "dolo". ''juntada'' é um termo jurídico que significa "juntar", "anexar", no processo em questão, algum tipo de documento ou petição. ''conclusão (autos conclusos)'' quando o processo precisa ser analisado pelo juiz, para proferir algum despacho ou sentença, a secretaria o…