Autorização Judicial Viagem Menor

cor azul ou preta.  As questões são identificadas pelo número que se situa acima do seu enunciado.  Durante a aplicação da prova não será permitido: a) qualquer tipo de comunicação entre os examinandos; b) levantar da cadeira sem a devida autorização do fiscal de sala; c) portar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem…

do FGTS, Aborto não criminoso, paralização da empresa. FÉRIAS Divisão do período – art. 134, parágrafo 1º e 2º. A regra é que as férias sejam gozadas de forma direta e não fracionada. Todavia, é possível a divisão de período em dois períodos, não menores que 10 dias (desde que autorizado pelo sindicato, e na ausência, ao MTE). De acordo com o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho, à medida em que o trabalhador falta, diminui-se o período de férias do empregado. O serviço…

nota em São Paulo descrevendo a entrega no Espírito Santo, por exemplo, onde a alíquota de ICMS é de 7%. Na realidade, a mercadoria seguia para Minas Gerais, onde a alíquota sobe para 12%. - notas fiscais subfaturadas, ou seja, registravam valores menores do que os reais e a diferença eram pagos por fora; - o uso de caminhões “dublê”, os quais tinham as placas clonadas para driblar eventuais fiscalizações. Assim, uma única nota fiscal, com um único pagamento de imposto, era suficiente…

Cacos e Cacos Ltda., obtendo sentença favorável, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), acrescida de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da decisão judicial, João e seu advogado Pedro são cientificados de que a sociedade está falida, devendo os seus créditos sofrer procedimento de habilitação. Além de advogado, João é professor da Universidade pública “M”,…

aos advogados, assinale a afirmativa correta. A) Dentre as atividades privativas do advogado incluem‐se a postulação judicial e a assessoria jurídica, mas não a consultoria. B) O bacharel em Direito aposentado não tem vedado qualquer prática de atividade jurídica, mesmo não inscrito nos quadros da OAB. C) O advogado atua na atividade judicial pugnando pela defesa dos interesses dos seus clientes e na consultoria jurídica D) As atividades…

aos advogados, assinale a afirmativa correta. A) Dentre as atividades privativas do advogado incluem‐se a postulação judicial e a assessoria jurídica, mas não a consultoria. B) O bacharel em Direito aposentado não tem vedado qualquer prática de atividade jurídica, mesmo não inscrito nos quadros da OAB. C) O advogado atua na atividade judicial pugnando pela defesa dos interesses dos seus clientes e na consultoria jurídica D) As atividades…

no interesse do filho do que no do pai. Por sua vez, o Código Francês, com a criação do Código de Napoleão, seguiu este ultimo caminho, em que são reduzidos os poderes do pai em face de seus deveres, dando maior importância à regra do interesse do menor. O Código Civil de 1916 assegurava o pátrio poder exclusivamente ao marido que tinha poderes para comandar e representar a família. A mulher somente adquiria este poder, se caso o marido fosse impedido ou se viesse a óbito, como mostra o…

No entanto, essa possibilidade de recusa ao retorno deve ser interpretada de maneira restritiva, sendo aplicada somente em determinados casos expressos na Convenção, no mais, o retorno imediato é sempre medida que se impõe. O crescente número de viagens internacionais, seja a passeio, estudo ou a trabalho, e, ainda, o uso da internet, por exemplo, facilita a aproximação entre pessoas de diferentes países. Cada vez mais, acaba sendo normal o relacionamento afetivo entre essas pessoas e a…

brasileiro de aviação a se desenvolver, sempre apresentando processos, serviços e produtos inovadores e pioneiros. Com seu modelo de negócios de baixo custo, baixa, a companhia democratizou as viagens de avião no Brasil. A cada ano a empresa consegue conquistar mais clientes que antes não podiam fazer viagens aéreas por não terem condição de pagar pelas passagens. Por isso, grande parte dos passageiros da companhia está voando pela primeira vez, devido às tarifas reduzidas da GOL que,…

...................... Seção II Das Obrigações do Mandatário ............................ Seção III Das Obrigações do Mandante ............................. Seção IV Da Extinção do Mandato ..................................... Seção V Do Mandato Judicial .............................................. CAPÍTULO XI DA COMISSÃO .................................................. CAPÍTULO XII DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ................... CAPÍTULO XIII DA CORRETAGEM ....................................