Autonomia Do Direito

Síntese da palestra “NOVOS CONTORNOS DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS” Prof. Me. Cristiano Chaves de Faria O conceito de família até 1988 era matrimonial e indissolúvel. A única possibilidade de anulação do casamento era quando se descobria que o parceiro era estéril, demonstrando que o objetivo era apenas a produção e a reprodução social. O Estado intervinha diretamente na união de duas pessoas, um exemplo disso é que se o homem tivesse um filho em uma relação…

Os valores do direito comercial e a autonomia do Judiciário Publicado na Revista da Escola Nacional de Magistratura(AMB) da Associação dos Magistrados Brasileiros nº 2 - outubro de 2006 Naquele fim de manhã de uma quinta-feira, o Boeing 737, que fazia o vôo 2415 proveniente de Congonhas, pousou normalmente no Santos Dumont. Mas não taxiou como estava acostumado a fazer. Seu piloto, Marcelo Soares, parou o aparelho à frente do hangar da Varig, abriu a janela da cabine e através dela…

ordenamento jurídico pátrio, direito ou garantia absoluto, é dizer, aquele que, mediante um juízo meramente abstrato, irá prevalecer sempre em detrimento d'outro que porventura entre em rota de colisão com ele. Nem mesmo o direito à vida, ao qual doutrinadores referem-se como o mais importante de todos, goza de tal status, de forma que o seu exercício pode ser mitigado em algumas situações, como é o caso da legítima defesa ou estado de necessidade. Ressalta-se, também, que os direitos e…

AUTONOMIA E ABSTRATIVIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO São Lourenço 2013 AUTONOMIA E ABSTRATIVIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Trabalho apresentado pela aluna Isaura Stella. N. Osorio para avaliação na disciplina de Direito Empresarial - Cambiário, do Curso de Direito, da FACULDADE DE SÃO LOURENÇO, ministrada pelo Prof. Dr. João Pinheiro. São Lourenço 2013 INTRODUÇÃO O principio da autonomia, é considerado o mais importante

ÉTICA E SAÚDE: QUESTÕES ÉTICAS, DEONTOLÓGICAS E LEGAIS. AUTONOMIA E DIREITOS DO PACIENTE. ESTUDO DE CASOS. O autor de Ética e Saúde, questões éticas, deontológicas e legais, tomada de decisões, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos, São Paulo, EPU, 1998, Paulo Antônio de Carvalho Fortes, é sócio fundador da Sociedade Brasileira de Bioética. Formado em Medicina, com mestrado em Pediatria e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, atua profissionalmente como mestre

O Princípio da Autonomia Privada (pp. 111 – 123). Sétimo capítulo. NORONHA, Fernando. O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais (autonomia privada, boa-fé, justiça contratual). São Paulo: Editora Saraiva, 1994. Gounot criou a expressão “Princípio da autonomia privada” para substituir a expressão “princípio da autonomia da vontade” para explicar o conceito individualista e liberal que era a realidade no seu tempo, em 1912. O conceito de “Autonomia da Vontade” foi uma…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NACIONALIDADE, HARMONIA INTERNACIONAL DAS DECISÕES, SOLUÇÕES UNIFORMES, DOMICÍLIO E AUTONOMIA DA VONTADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. CIDADE – 2014 NACIONALIDADE, HARMONIA INTERNACIONAL DAS DECISÕES, SOLUÇÕES UNIFORMES, DOMICÍLIO E AUTONOMIA DA VONTADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Alliny de Paula AUTONOMIA DO PACIENTE E DIREITO DE ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE, MEDIANTE OS ATUAIS PRECEITOS CIVIS E CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS

CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E O DA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NA ESCOLHA DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS DE SAÚDE. Marcos Alves Arruda Belo Horizonte 2011 2 FEAD A PSEUDO DICOTOMIA ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E O DA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NA ESCOLHA DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS DE SAÚDE. Marcos Alves Arruda Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em…

FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO RENATA MELO CUNHA TESTAMENTO GENÉTICO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: PARADIGMA BIOÉTICO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA-PB 2015 RENATA MELO CUNHA TESTAMENTO GENÉTICO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: PARADIGMA BIOÉTICO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO