Auto Desenvolvimento Aula 2 Teoria Geral Do Estado Presidencialismo E Parlamentarismo

e Políticas Públicas. As questões estão distribuídas de forma aleatória e suas respectivas respostas, apresentadas nos gabaritos oficiais, estão apresentadas no final do documento. É fundamental que todos imprimam este documento e traga-o para as aulas. Ele será um de nossos instrumentos básicos de trabalho. Em caso de dúvidas, estou à disposição pelos e-mails marcelo.política@gmail.com e goncalves_pol@yahoo.com.br. Mãos à obra. Abraços, Marcelo Gonçalves 1- STN 1997 FCC 31- Quando se…

Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo compreender o desenvolvimento da história da educação brasileira durante período de Ditadura Militar (1964-1985). Foi realizada uma retrospectiva na pesquisa do sistema educacional no contexto anterior ao golpe militar de 1964 – que resultou em uma remodelagem tanto social quanto educacional. Assim sendo, a rigorosa imposição de leis frente à sociedade demonstrou um domínio autoritário e centralizador que se voltou intensamente à reestruturação da educação

Friedrich Naumann São Paulo - Brasil - 2010 Responsável: Rainer Erkens Capa e diagramação: Beate Forbriger Nova Gestão Pública / organizado por Rainer Erkens - São Paulo: Instituto Friedrich Naumann, abril 2010, 46 p. ISBN 978-85-61954-06-2 Todos os direitos reservados ao Instituto Friedrich Naumann Rua Arandú, 1544 - Ed. Itaverá, cj.91/92 04562-031 São Paulo - SP / Brasil Tel.: +55 11 5505-5740 Fax: +55 11 5506-6909 E-mail: naumann@ffn-brasil.org.br Site no Brasil:…

Odireito procura, assim, responder às necessidades de ordem e justiça da convivência em sociedade. Sociedade e Controle 1. Moral 2. Trato Social 3. Costumes 4. Religião 5. Direito: regrar aconduta social com vistas à ordem e à justiça, segundo valores da forma e da organização social. TEORIA DO ESTADO I – ESTADO a) CONCEITO DE ESTADO “Estado é a forma política de organização da convivência territorialmente compartilhada.” (Bidart Campos). Quando se fala na TGE em…

plásticas”. O Cubismo foi um movimento que marcou esta manifestação ao definir o quadro como suporte para a reconstrução da realidade, a qual pode ser vista de diferentes formas. O responsável pela vinda das artes plásticas para o Brasil e, de forma geral, para a América Latina, foi Max Bill, artista, arquiteto e designer gráfico suíço. Em 1951, Bill realizou uma exposição de suas obras no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - Masp, após esta, inicia-se o processo de…

o imposto selo cartas e licenças. Todas estas matérias dificultavam o desenvolvimento económico das colónias Norte Americanas. - No entanto apesar das restrições que a Inglaterra impunha ás colónias, mesmo assim recrutou cerca de 10.000 colónos para a guerra. - As colónias fizeram no entanto leis com carácter punitivo. 1774 – Reuniu-se pela primeira vez o 1.º Congresso Continental em Filadélfia, onde participaram 13 estados já existentes. Neste congresso, condenaram oficialmente a maior parte

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROFESSOR MARCELO JOSÉ GRIMONE Aula de Organização do Estado. Professor Marcelo José Grimone 1. Introdução Podemos conceituar ESTADO, de forma genérica e simplificada, como a organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Nessa definição estão os elementos tradicionalmente descritos como necessários à existência de um Estado: a soberania, o povo e o território. Os estudiosos da Teoria do Estado acrescentaram, posteriormente, a…

Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência concorrente. REVISADO POR ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO EM NOVEMBRO DE 2013. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. DIREITO CONSTITUCIONAL: “É a ciência encarregada de estudar a Teoria das…

DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 1.1 Direito = ★leis★ DIREITO: 1.1) DIREITO NATURAL - inerente à condição humana, não está escrito, não depende de lei, diz respeito a uma compreensão sobre ser, fazer, estar e ter. Ex. direito à alimentação, à liberdade pela condição do ser humano. 1.2) DIREITO POSITIVO É o conjunto de regras de cumprimento obrigatório extraídas da norma fundamental. -norma fundamental: é vontade da maioria que prevê o que é permitido, proibido e as sanções pelo…

Constitucional Aula 1 Aula 2 Brasília, 29 de janeiro de 2012 Poder Constituinte 1- Noção - É o poder de criar ou modificar uma Constituição. 2 - Poder constituinte originário- cria a nova constituição a partir do zero. Criação de um novo estado, ou revolução ou golpe de estado. 2.1 - Titularidade - É o povo. É sempre o povo ainda que ele não o exerça temporariamente. 2.2 - Natureza - É um poder político, ou fático. Porque ele não depende de uma norma anterior, é um…