Autarquias Municipais Hortifrutigranjeiros

assim...como/ não só...mas também, etc.) – o mais comum é o verbo ir para o plural, embora o singular seja aceitável se os núcleos estiverem no singular. Exemplo: Tanto Erundina quanto Collor perderam as eleições municipais em São Paulo./ Tanto Erundina quanto Collor perdeu as eleições municipais em São Paulo. Outros casos: 1) Partícula SE: a) Partícula apassivadora: o verbo (transitivo direto) concordará com o sujeito passivo. Exemplo: Vende-se carro./ Vendem-se carros. b) Índice de…

Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura/RO, com efeitos a partir de 15/04/2013. Portaria N. 0564/2013-PR Considerando o que consta no protocolo 0009402-33.2013.8.22.1111, R E S O L V E: Tornar pública a prorrogação da cedência, da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da servidora SUELY APARECIDA GUEDES XAVIER CARVALHO, cadastro 205076-5, exercendo o cargo comissionado de Oficiala Assistente, DAS-1, lotada na Divisão de Patrimônio, no…

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o As obras, serviços, inclusive de…

em matéria de Medicina do Trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades sanitárias federais, estaduais ou municipais, com quem entrarão em entendimento para esse fim. PROFISSÕES PROIBIDAS DE CELEBRAR ACORDO Não podem celebrar acordos de compensação de horário de trabalho as seguintes profissões: - ascensoristas (Lei nº 3.270/57); -…

(SEAE), do Ministério da Fazenda, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, os quais possuem diferentes funções: o CADE tem um poder decisório sobre os processos por ele julgados, enquanto as secretarias apresentam um caráter mais instrutor do processo. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE foi criado em 1962 e transformado em autarquia vinculada ao Ministério da Justiça em 1994. Tem por finalidade orientar,…

assim...como/ não só...mas também, etc.) – o mais comum é o verbo ir para o plural, embora o singular seja aceitável se os núcleos estiverem no singular. Exemplo: Tanto Erundina quanto Collor perderam as eleições municipais em São Paulo./ Tanto Erundina quanto Collor perdeu as eleições municipais em São Paulo. Outros casos: 1) Partícula SE: a) Partícula apassivadora: o verbo (transitivo direto) concordará com o sujeito passivo. Exemplo: Vende-se carro./ Vendem-se carros. b) Índice de…

|art. 5º | |SEÇÃO II |Da isenção | | |SUBSEÇÃO I |Da isenção nas operações com produtos hortifrutigranjeiros, agropecuários e extrativos |art. 6º | | |animais e vegetais. | | |SUBSEÇÃO II |Da isenção nas

espécies da fauna nativa: dourado, traíra, codorna, perdiz, seriema, jacu, anta, capivara, lobo-guará, veado, jaguatirica, cachorro-do-mato, tatu e outros. A maior parte de sua superfície está tomada por chácaras voltadas à produção de hortifrutigranjeiros e por reflorestamento de pínus e eucalipto. O zoneamento ecológico/econômico da APA foi instituído pela Instrução Normativa SEMA/ SEC/CAP nº 1/88, que a dividiu em 8 diferentes Para orientar o uso e a ocupação da APA…

.................................................................................................................470 Capital - 1ª Vara dos Executivos Fiscais Municipais ..................................................................................................................... 486 Capital - 2ª Vara dos Executivos Fiscais Municipais ..................................................................................................................... 498 Capital - 1ª Vara da…

de sensibilização dos dirigentes, de Sistema de Gestão apoiado por tecnologias da informação e a necessidade de reestruturação nas áreas de desenvolvimento de recursos humanos, dentre outros. Certamente, o mesmo ocorre nas esferas estaduais e municipais. Simultaneamente ao gerenciamento adequado das competências organizacionais há o gerenciamento do conhecimento organizacional. Mais do que informação, o conhecimento organizacional é um dos seus principais ativos. Senge (2004)…