Autarquias Municipais Hortifrutigranjeiros

atividades semelhantes possam ter melhores condições de oferecer seus produtos e serviços (ganhando em escala, unindo esforços para obter acesso a empréstimos, utilizando espaços comuns no processo produtivo, etc.). Assim, produtores de hortifrutigranjeiros, por exemplo, podem se estruturar em cooperativa para negociar em condição mais vantajosa com os revendedores de seus produtos, podem construir espaço de uso comum para estocar e produzir, podem comprar insumos de forma…

relacionados em ato do Poder Executivo para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde de que trata o Convênio ICMS nº 114, de 11 de dezembro de 2009, quando adquiridos por órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal (Lei nº 12.249, art. 79, DOU de 14-06-2010) 4.2.3.4.26 – Drawback (Lei nº 12.350-10, art. 31) 4.2.3.4.27 – Serviços de Transporte Ferroviário em Sistema de Trens de Alta Velocidade – TAV (Incluído pela Lei nº 12.350, de…

índices e encargos processuais aos órgãos de 1ª e 2ª instâncias deste Tribunal”. Provimento/TRT n.º 01/93 - art. 1º - “Nas reclamações trabalhistas movidas contra entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta, nesta incluídas as autarquias como tal criadas em lei, e as Fundações Públicas da União, dos Estados e Municípios, os cálculos serão elaborados pela Diretoria do Serviço de Cálculos Judiciais, relativamente aos processos em curso nesta Capital, e pelas…

mercado, onde todas as informações sobre lucros, preços, etc., são conhecidas por todos os participantes do mercado. Na realidade, não há o mercado, tipicamente, de concorrência perfeita no mundo real. Possivelmente, o mercado de produtos hortifrutigranjeiros (que produzem tomate, repolho, pepino, etc.) seja o exemplo mais próximo que se poderia apontar. b) Monopólio – Apresenta condições opostas às da concorrência perfeita. Nele existe, de um lado, um único empresário…

Bens relacionados em ato do Poder Executivo para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde de que trata o Convênio ICMS nº 114, de 11 de dezembro de 2009, quando adquiridos por órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal (Lei nº 12.249, art. 79, DOU de 14-06-2010) 319 4.2.3.4.26 – Drawback (Lei nº 12.350-10, art. 31) 320 4.2.3.4.27 – Serviços de Transporte Ferroviário em Sistema de Trens de Alta Velocidade – TAV (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010)…

Bens relacionados em ato do Poder Executivo para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde de que trata o Convênio ICMS nº 114, de 11 de dezembro de 2009, quando adquiridos por órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal (Lei nº 12.249, art. 79, DOU de 14-06-2010) ........................................................................................ 295 4.2.3.4.26 – Drawback (Lei nº 12.350-10, art. 31) ........................................... 296…

relacionados em ato do Poder Executivo para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde de que trata o Convênio ICMS nº 114, de 11 de dezembro de 2009, quando adquiridos por órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal (Lei nº 12.249, art. 79, DOU de 14-06-2010) 319 4.2.3.4.26 – Drawback (Lei nº 12.350-10, art. 31) 320 4.2.3.4.27 – Serviços de Transporte Ferroviário em Sistema de Trens de Alta Velocidade – TAV (Incluído pela Lei nº…

deverá conter todos os itens relativos aos Custos Indiretos da administração central, eventuais taxas de riscos do empreendimento pela falta de uma definição clara do projeto, custos financeiros do capital de giro, todos os tributos federais e municipais, custos de comercialização e a pretensão ou previsão de lucro. À omissão injustificada e deliberada de custos que venham a causar prejuízos à contratada ou ao colega engenheiro ou arquiteto, o profissional responsável pela elaboração do…

famílias, assentados da reforma agrária e comunidades indígenas. Como se trata de uma empresa pública prestadora de serviços, considera também como clientes os governos federal, estadual e municipal, as instituições de crédito, além da sociedade em geral. Mantém relações de parcerias com as prefeituras municipais, instituições bancárias e creditícias, Ministério da Agricultura e vinculadas, com a EMBRAPA, com outras instituições de pesquisa e extensão rural, Instituto Brasileiro do…

“b”. O Código de Defesa do Consumidor estabelece, como regra, que quando se tratar de vendas de produtos in natura, isto é, aqueles que chegam ao consumidor sem terem passado por um processo de industrialização anteriormente, por exemplo os hortifrutigranjeiros, fica estabelecida a responsabilidade do fornecedor imediato do produto. Todavia, quando puder ser identificado o produtor de tal produto, afasta-se a responsabilidade do fornecedor imediato para responsabilizar o produtor (art.…