Autarquias Municipais Fornecimento De Hortifrutigranjeiros

JACOB BORGES MIRIAN GARCIA SAMPAIO PIMENTA PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA SIRIO MIGUEL ROSA DA SILVA VALMIR JACINTO DA SILVA WESLEY CLAYTON DA SILVA Portaria n° 41 de 06 de abril de 2009. SIRIO MIGUEL ROSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Anápolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a necessidade de revisar e atualizar o texto da Lei Orgânica do Município de Anápolis - LOMA, elaborando minuta de texto legal a ser encaminhado à Comissão de Justiça e…

publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o As obras, serviços, inclusive de…

EMPRESA 9 2.3 FILOSOFIA DA ORGANIZAÇÃO 14 2.4 RAMO DE ATIVIDADE 15 2.5 PRINCIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS 15 2.6 PRINCIPAIS FORNECEDORES 18 3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 19 3.1 ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS 19 3.2 ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL (Poder Executivo) 20 3.3 PRINCIPAIS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RH 22 3.4 PRINCIPAIS SERVIÇOS DA DIVISÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 23 3.5 ORGANOGRAMA – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 25 4 PROCESSOS 28 4.1 ADMINISTRAÇÃO DE…

contratação de serviço. 1.3 GASTO DO PODER LEGISLATIVO Os limites constitucionais em relação às despesas do Poder Legislativo Municipal estão contidos nos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 25/2000 e nº 58/2009. Em relação aos Vereadores, o subsídio deve ser fixado pela respectiva Câmara Municipal em cada legislatura, com validade para a subsequente, observadas as normas da Constituição e os critérios contidos na Lei…

ICMS 99/10 Convênio ICMS 26/2011 Convênio ICMS 139/11 Isenta do ICMS as operações realizadas com os fármacos e medicamentos relacionados no Anexo deste Decreto, destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e suas fundações públicas. Efeitos até 31.05.2015 Decreto nº 8247/13 GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO Lei nº 0400 de 29 de dezembro de 1997 CONVÊNIO ICMS 112/89 Reduz a base de cálculo nas saídas internas dos derivados de petróleo - gás…

publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2° - As obras, serviços, inclusive de…

Fundada no governo Getúlio Vargas, em 1953, com o curso de agricultura, foi expandindo o seu número de vagas e cursos, oferecendo sempre o sistema de internato para os alunos que mais precisam. Está inserida em um mercado de ensino como uma autarquia federal, sendo dependente nesse caso de recursos federais e da política governamental presente. Consegue hoje obter recursos próprios através da produção dos alunos e dos professores realizadas na Cooperativa dos Alunos e através de sua Fundação

lida ou obtida a íntegra do edital; c) do edital constarão o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso; d) cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei…

publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o As obras, serviços, inclusive de…

compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. d) a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autencidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade. e) a contratação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo normas da legislação específica. Questão 330 Tratando-se de licitação, assinale a afirmativa falsa. a) A exigência de capital…