Autarquia Municipal De Agricultura E Abastecimento

de Desenvolvimento da Grande Teresina; c) Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina e Juazeiro; e d) Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo; V - entidades vinculadas: a) autarquias: 1. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; 2. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; 3. Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e 4. Departamento Nacional de Obras Contra as…

empresários), sendo abandonados à própria sorte. O movimento de globalização produziu um processo de desenvolvimento que se concentra em determinadas regiões, excluindo a grande maioria dos municípios. Para a maioria destas áreas o poder público municipal representa o único suporte para revitalizar a economia local. Entretanto, os projetos de desenvolvimento pressupõem investimentos financeiros que a maioria dos municípios não dispõe. Por outro lado há a necessidade de fazer uma…

água, as sociedades humanas poluem e degradam esse recurso. A diversificação de usos múltiplos, a deposição de resíduos sólidos e líquidos em rios, lagos e represas, o desmatamento e a ocupação de bacias hidrográficas têm produzido crises de abastecimento e perda de qualidade das águas. Todas as avaliações atuais sobre a distribuição, quantidade e qualidade das águas apontam para a necessidade de mudanças substanciais na direção do planejamento e gerenciamento de águas superficiais…

under review. Still it was found that new more sustainable alternatives are being adopted by producers and that this type of cultivation has increased in recent seasons. Keywords: Innovation; Rice, organic; Agroecological 1 Introdução A agricultura é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do Brasil, com uma das maiores áreas agricultáveis do planeta. O Brasil tem potencial para crescer ainda mais nesse setor, sem necessidade de expandir a fronteira agrícola.…

CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSÉ EDER GOMES PARNAIBA PROJETO DE PESQUISA AGRICULTURA FAMILIAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Um estudo de caso sobre a aplicação da lei 11.947/09 no Município de Santa Helena - PB no 1° semestre de 2011 Cajazeiras/PB 2011 JOSÉ EDER GOMES PARNAIBA PROJETO DE PESQUISA AGRICULTURA FAMILIAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Um estudo de caso sobre a aplicação da lei 11.947/09 no Município de Santa Helena -…

POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Experiências e recomendações Brasília-DF 2ª Edição • 2009 Livro de experiências_15x21.indd 1 29.11.09 16:14:21 POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Experiências e recomendações Elaborado: Luiz Roberto Santos Moraes Patrícia Campos Borja Brasília-DF 2ª Edição • 2009 Livro de experiências_15x21.indd 2-3 29.11.09 16:14:32 Presidência da República Federativa do Brasil Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva

(art. 1º ao 8º) Título II – Da Competência Municipal (art. 9º ao 10º) Título III – Do Governo Municipal (art. 11º ao 90º) Capítulo I – Dos poderes municipais (art. 11º) Capítulo II – Do poder legislativo Seção I – Da Câmara Municipal (art. 12º ao 14º) Seção II – Da Posse (art. 15º) Seção III – Das atribuições da Câmara Municipal (art. 16º ao 17º) Seção IV – Do controle administrativo (art. 18º) Seção V – Do exame público das contas Municipais (art. 19º ao 21º) Seção VI – Da remuneração

a tosa e o banho de animais de estimação Artigo 2º Parágrafo único - Somente será concedida licença e expedido alvará aos estabelecimentos veterinários devidamente legalizados perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária e autoridade municipal. Artigo 3º - Os estabelecimentos veterinários são obrigados, na forma da legislação vigente, a manter um médico veterinário responsável pelo seu funcionamento. A exigência está prevista ainda na Resolução CFMV 680/2000: Art. 29.…

eixo o grosso dos setores residenciais. 4 - Como decorrência dessa concentração residencial, os centros cívico e administrativo, o setor cultural, o centro de diversões, o centro esportivo, o setor administrativo municipal, os quartéis, as zonas destinadas à armazenagem, ao abastecimento e às pequenas indústrias locais e, por fim, a estação ferroviária foram-se naturalmente ordenando e dispondo ao longo do eixo transversal que passou assim a ser eixo monumental do sistema. Lateralmente à…

sobretudo a da agroindústria do açúcar, estava longe do que pode ser chamado de uma economia política urbana, tal sua definição clássica, a saber « uma regulamentação da economia destinada a fixar as condições econômicas urbanas », ou seja, « o abastecimento regular de alimentos, a modicidade de seu preço e a estabilidade na atividade dos produtores e comerciantes »4. A metrópole impunha dificuldades e limites ao desenvolvimento urbano autônomo na colônia, uma vez que a extensão de…