Autarquia Municipal De Agricultura E Abastecimento

para a viticultura da Ribeira Minho. Recorreu-se aos ‘vinhos vindos de fora’, prática que exigia a adopção de determinadas medidas por parte das autarquias para a defesa da qualidade e preço do ‘vinho do termo’: ‘Proibição de misturas, manifesto do vinho trazido de ‘Tráz da Portela’ pelos carreteiros, condicionamento do livre abastecimento e fornecimento do mercado exterior de vinho ao determinar os sítios e as pessoas a quem os vendeiros do concelho poderiam ir buscar vinhos’ e…

de adequação as normas internacionais de contabilidade. Como conclusão observa-se uma tendência cada vez mais marcante de uma administração gerencial voltada ao gerenciamento dos serviços públicos delegados a terceiros, ou seja, terceiro setor, autarquias, dentre outras que presta serviços públicos. Também, observa-se a tendência a elaboração de registros contábeis voltados a analise de resultados, controle custos e registro do patrimônio público. Palavras-Chave: Administração Pública;…

http://dx.doi.org/10.7213/urbe.05.002.SE01 SEÇÃO ESPECIAL: ENGENHARIA URBANA Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica Interfaces ofurbanenvironmental management and regional management: analysisoftherelationshipbetween Municipal Master PlansandWatershedPlans Renata BovoPeresI; Ricardo Siloto da SilvaII IArquiteta e urbanista, doutora em Engenharia Urbana pela Universidade Federal…

MUNICÍPIO DE BRAGA DIRECÇÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DIVISÃO DE PLANEAMENTO ÍNDICE I| INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 4 1. CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA E MORFOLÓGICA DO CONCELHO ............................................ 5 2. PRINCIPAIS FACTORES DE MUDANÇA DA ESTRUTURA DO TERRITÓRIO .................................... 8 2.1. Evolução Demográfica ............

entre outros; À Senhora Adelaide Schedler, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Paraná, escritório regional de Toledo; Ao Senhor Carlos Stuany, Presidente da ATOAQUI (Associação Toledana de Aquicultores), pela disponibilização das informações; Ao Extensionista Jorge de Mattos Casaca, EPAGRI/SC, pelos bons conselhos e informações prestadas; Ao Engenheiro Agrônomo José Augusto, Secretário de Agricultura de Toledo, pelas informações prestadas; Ao Técnico em…

comercio exterior. A SEP menciona que o Sistema Portuário nacional é composto por 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais, destes 18 são delegados, concedidos ou tem sua operação autorizada à administração por parte dos governos estaduais e municipais, ainda existem ainda 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários sob concessão a iniciativa privada. A cidade de Manaus possui 3 (três) terminais de movimentação de carga, o porto Publico de Manaus e, 2 terminais de…

demandas prioritárias e outra que objetiva uma melhora na arrecadação do município: As demandas prioritárias são: • Fazer um bloqueio contra um surto de catapora (varicela) em municípios do entorno de Mariolandia e; • Capacitação dos professores municipais a fim e melhorar os índices educacionais do município; E a terceira demanda é em função da demanda por produtos e serviços estar acima do que é ofertado pela cidade – o que sugere uma oportunidade para novos empreendimentos e,…

Indireta e Terceiro Setor COPIAR AULA JANSEN/CEL 05/02/2015 COPIAR AULA JANSEN/CELA 11/02/2015 CONSÓRCIOS PÚBLICOS I. FUNDAMENTOS: Lei 11.107/05. Tem semelhança com autarquias e fundações públicas, ou seja, administração indireta. Antes, a administração pública estava organizada com órgãos municipais, estaduais ou federais, se criava autarquia ou fundação para determinado fim. O ente só estaria vinculado à esfera que o criou. Esse era o modelo tradicional, o ente descentralizado era…

2004 e 2009, o corte ilegal de florestas caiu de 27,7 mil km2 para 7,4 mil km2 Para manter e aprimorar tal posição, o governo brasileiro atua deforma transversal nas políticas públicas de cunho ambiental, perpassandoministérios, autarquias e níveis estaduais e municipais. Como exemplo, pode ser citado o Programa TerraLegal lançado em setembro de 2009, responsável pela regularização do uso das terras públicas ocupadas naregião amazônica. A iniciativa, construída em parceria com estadose…

contributo valioso no fabrico de moinhos de vento ou aerobomba, nome tradicional usado em cabo verde, para aproveitar a energia eólica na extracção da água dos poços na zona de ribeira de Calhau, São Vicente, que posteriormente são usados na agricultura e pecuária. Pesquisas sobre a Legislação e Fiscalização Durante o estágio foram desenvolvidas algumas pesquisas sobre a legislação e fiscalização que é aplicada em Cabo Verde. Principais legislações aplicadas às energias em Cabo…