Autarquia Municipal De Agricultura E Abastecimento

Câmara Municipal Montalegre Plano para o desenvolvimento de uma rede de transportes e acessibilidades 2003 Este trabalho está inserido no Estágio Profissional, realizado na Câmara Municipal de Montalegre, em parceria com o Centro de Emprego de Chaves. Gostava por isso, em primeiro lugar, de prestar os meus primeiros agradecimentos ao Dr. Fernando Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal Montalegre, pelo facto de me ter facultado o estágio, e também…

5757 Diário da República, 1.ª série — N.º 160 — 20 de Agosto de 2008 b) As comparticipações e subsídios do Estado, ou de entidades comunitárias e das autarquias locais; c) Os rendimentos de bens próprios; d) Os lucros de explorações comerciais e industriais; e) O produto resultante da prestação de serviços; f) Os donativos; g) As heranças, legados e doações que lhes forem feitos, devendo a aceitação das heranças ser sempre a benefício de inventário; h) O produto da alienação de bens

institucional ia sendo elaborado e uma nova estrutura administrativa foi implantada com a criação da Diretoria de Águas, que, logo, tornou-se o Serviço das Águas dentro do Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, vinculado ao Ministério da Agricultura. Na década de 1940, destacou-se a expansão industrial impulsionada por novas empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco. A redemocratização e a Constituição de 1946 pareciam…

que descreve seus objetivos fundamentais para a prefeitura, tais como: Construir uma sociedade livre, justa e solidária; Promover o bem de todos os munícipes, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; Promover o desenvolvimento municipal de modo a assegurar a qualidade de vida de sua população e a integração urbano­rural; Erradicar a pobreza, o analfabetismo e a marginalização, e reduzir as demais desigualdades sociais; Garantir,…

0103-4014 Estud. av. vol.15 no.43 São Paulo Sept./Dec. 2001 doi: 10.1590/S0103-40142001000300022 DESENVOLVIMENTO RURAL Agricultura e agronomia Roberto Rodrigues QUANDO olhamos para os últimos 80 anos da história brasileira, encontramos, na base do nosso progresso, um formidável avanço tecnológico na agronomia. Foi ela que abriu os horizontes de nossa agricultura e, a partir daí, criou o mercado para os produtos industriais e serviços da moderna economia. Se não fosse a…

onde estão às maiores reservas de água potável do mundo. Mas, ao mesmo tempo, o país consta também da lista daqueles onde se registram os mais altos índices de desperdício. No Brasil, diversos estudos mostram que 70% da água potável vão para a agricultura, 20% para a indústria e comércio, e 8% são utilizadas para o consumo humano. O Brasil detém 77% do manancial de água doce da América do Sul e 11,6% da reserva do Mundo. Esses números mostram que o Brasil é um país privilegiado no…

Inema atuar em articulação com os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e com a sociedade civil organizada, a fim de dar mais agilidade e qualidade aos processos ambientais. História O Inema foi criado a partir da junção de duas autarquias da Sema (o Instituto do Meio Ambiente – Ima, e o Instituto de Gestão das Águas e Clima – Ingá). Tanto o Ima quanto o Ingá haviam passado por alterações estruturais. O Ingá foi instituído como órgão executor da Política Estadual de…

controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeito deletério, sobre seu bem-estar físico, mental ou social. (Organização Mundial da Saúde). De forma mais direta o saneamento consiste principalmente de:  abastecimento de água;  coleta e disposição de águas residuárias: esgotos sanitários, resíduos líquidos industriais e águas pluviais;  acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e/ou destino final dos resíduos sólidos (lixo); …

Ambiental (APA), Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), Áreas sob Proteção Especial (ASPE), Monumentos Naturais e Reservas do Patrimônio Mundial. LEGISLAÇÃO FEDERAL Neste artigo há uma breve consideração em relação às normas estaduais e municipais, à existência de política do meio ambiente no Estado do Pará e no Município de Belém, no tocante à sua estrutura organizacional e à competência de órgãos ambientais, assim como suas atribuições funcionais que visam a prevenção,…

............................. 3.1.3 Gestão dos Serviços .................................................................. 3.2 Análise Operacional ............................................................................ 3.2.1 Cobertura de Abastecimento de Água Potável e Saneamento .... 3.2.2 Qualidade e Condição do Serviço ............................................. 3.2.3 Déficits de Serviços e Impactos sobre a Saúde ....................... 3.2.4 Gestão Comercial das Empresas Operadoras ..