Autarquia E A Educacao Brasileira

Municípios instituir impostos sobre: patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Princípio da Competência (segundo Hugo de Brito Machado) A entidade tributante há…

reaparecerá na prosa de José de Alencar e na poesia de Gonçalves Dias: o índio brasileiro. Carolina tem, portanto, um lastro poético indianista refletindo a preocupação literária da época em criar e valorizar elementos culturais da então jovem nação brasileira. “O Cortiço” foi influenciado pelo naturalismo/romantismo. Esse período se caracteriza pelo determinismo, ou seja, a ideia de que a natureza define o destino dos personagens e com condição dos valores sociais. Nele, Rita Baiana…

1 O orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil 15 2 Natureza da autonomia orçamentária das autarquias especiais 17 3 A realidade orçamentária das autarquias especiais 19 IV AUTONOMIA FINANCEIRA 24 1 O financiamento das autarquias especiais 24 2 A taxa de fiscalização como receita vinculada 26 3 A realidade financeira das autarquias especiais 30 CONCLUSÃO 36 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 38 12 INTRODUÇÃO As…

qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Como é sabida, a Lei 6938/81 é um marco na legislação ambiental brasileira. O SISNAMA é formado por uma rede de órgãos e instituições ambientais, que por suas vez são compostas pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público que são responsáveis pela proteção e melhoria…

autodeterminação. È a autonia que atribui aos entes da federação os poderes de autoconstituição, autogoverno, autolegislação e autoadministração. 2.2-Poderes e Funções: A Função Administrativa Na organização político-administrativa da República brasileira, são três os Poderes politicos institiídos pela Constituição: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A tripartição de poderes abrange tambem os Estados-menbros, mas nos Municipio vigora a bipartição de Poderes, porque…

acima dos 15 anos. Em relação às pesquisas observadas o nordeste é a região brasileira que mais tem se destacado com esses altos índices. Conforme pesquisas analisadas dentro da área de politica social e econômica, a população considerada analfabeta é a mesma que sofre com problemas que afligem o país, coincidindo dessa forma com o mapa da fome, desemprego e alienação. Alguns principais motivos dessa causa são modelos de educação tradicionalistas, sem inovações, sem estimular a própria…

INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Isso quer dizer que ele é uma entidade pública, fiscalizada pelo Estado, mas que possui autonomia para sua gestão. E é responsável por executar parte das ações do MEC relacionadas à Educação Básica, prestando auxílio financeiro e técnico aos municípios e executando ações que contribuam para uma Educação de qualidade. O FNDE foi surgindo aos poucos, com a fusão de

Considerações Iniciais Antes de falar sobre a estrutura da Administração Pública brasileira, é importante que sejam dados conceitos de alguns importantes institutos, quais sejam: Estado, Governo e Administração Pública. O Estado, sinteticamente, é o ente que necessariamente é composto por três elementos essenciais: povo, território e governo soberano. Para que o Estado exerça suas funções, este manifesta-se por meio dos Poderes do Estado (ou Funções do Estado), que são o…

INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ISES FACULDADE SUMARÉ Pericia Contábil – Ação Tributaria do Município de São Paulo ADRIANO VIEIRA DE AGUIAR RA: 0922425 DIOGO VINICIUS CARVALHO VIANA RA: 1011409 PAULO HENRIQUE SOUSA FRANÇA RA: 1012956 TIAGO JOSÉ PIMENTEL RA: 1012605 SÃO PAULO 2013 INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ISES FACULDADE SUMARÉ Pericia Contábil – Ação Tributaria do Município de São Paulo SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1 ISS 5 1.1Fato Gerador 5 1.2 Base…

......................................................... 11 1 INTRODUÇÃO O relatório descreve as atividades realizadas do estágio realizado Na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), localizada no Campus Universitário, s/n, Vila Eduardo, Petrolina – PE. O mesmo está sendo desenvolvido no período de 09 de abril de 2014 a 09 de abril 2015, com 20 horas semanais, totalizando…