Autarquia E A Educacao Brasileira

ser julgada. Certo ou errado (prova do INSS de 2008) 1 Beatriz trabalha, em Brasília, na sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição de contribuinte individual. Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir. 2 Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar…

Função Social. Naquele momento, passam a ser oferecidos outros serviços que não somente os referentes à defesa do cidadão, proteção às propriedades privadas de invasões externas e à aplicação da justiça interna, como também os serviços de saúde, educação e transporte, entre outros. Por conta do aumento significativo dos serviços públicos, se fez necessária a contratação de mais servidores públicos e por consequência, a criação e ampliação de espaços públicos que seriam utilizados na…

realização do mesmo foi a pesquisa bibliográfica enriquecida com algumas videoaulas sobre tal tema. O trabalho encontra-se divido em textos, os quais explicam cada pessoa de direito público interno, União, Estado, Distrito Federal e Município, Autarquias, Fundações Públicas e Agências Reguladoras. UNIÃO A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo Federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. Art. 18.…

Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, é responsável pela captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de uma gama de programas que visam à melhoria da qualidade da educação brasileira. Criado pela Lei n° 5.537, de 21 de novembro de 1968, modificada pelo Decreto-Lei n° 872, de 15 de setembro de 1969, com missão de “Prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação”. A Lei de Diretrizes e Bases da…

Para corroborar esta proposição, aponto a gigantesca carga tributária brasileira, maior que a do Japão e dos EUA e, mesmo assim, com um IDH baixíssimo. O brasileiro paga um dos maiores impostos mundiais e tem como recompensa um péssimo serviço público de saúde e de educação: em 2012 o Brasil ficou atrás apenas da Argentina, com 36,3% de impostos em cima do PIB (http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/01/carga-tributaria-brasileira-e-2-maior-da-america-latina-mostra-ocde.html). Assim,…

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, absorvendo as atribuições do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural (Inda). A missão prioritária do Inra é realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. A autarquia está implantada em todo o território nacional por meio de 30…

a importância da cultura como área fundamental para a construção da identidade nacional e desenvolvimento econômico pelo seu potencial de geração de emprego e renda, e pela necessidade de autonomia para esta área, antes vinculada ao Ministério da Educação. Por meio da Lei 8.028 de 12 de abril, em 1990 o Ministério da Cultura vincula-se diretamente à Presidencia da República sendo agora Secretaria da Cultura. Entre 1992 e 1999 outros diplomas2 legais revertem a situação e promovem outras…

pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). OBJETIVO ESPECÍFICO: PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do…

legislativas e pesquisas científicas, contudo pouco tem avançado para sair do abstrato muito distante para chegar ao concreto e que mesmo previsto na constituição federal de 1988 em seu capitulo lll que regulamentando a lei de diretrizes e bases da educação nacional, bem como no artigo 3º prevê em seu texto como uns dos objetivos fundamentais da república federativa do Brasil é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e aludis ainda no inciso lll a necessidade de…

Aparecida Lopes RA - 296028 Título: Relatório de pesquisa sobre o desempenho esperado do Assistente Social. Trabalho apresentado como exigência na disciplina oferecido pela Universidade Anhanguera – Uniderp – Centro de Educação à Distância, Profª. Elisa Cléia Nobre e sob a orientação da Profª. Presencial Leandra da Silva Cauneto Corredato. Aquidauana / MS Abril 2014 SUMÁRIO 01. Introdução 04 02. Conselhos de Fiscalização do Serviço Social 04 03.…