Ausencia Real Do Direito Do Idoso

A TUTELA DO IDOSO FRENTE ÀS PUBLICIDADES QUE INCENTIVAM O CONSUMO DE CRÉDITO THE PROTECTION OF ELDERLY IN ADVERTISEMENTS THAT ENCOURAGE CONSUMER CREDIT Marcela Rodrigues Souza Figueiredo1 Pedro Paulo Vieira da Silva Júnior2 RESUMO O presente artigo desenvolve uma análise da situação do consumidor idoso que, diante da oferta de crédito fácil amplamente difundida pelos meios de publicidade, vê-se impelido a adquirir produtos e serviços em demasia, sem qualquer controle…

CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprofessor20141@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (Obs.: A leitura e os estudos dos textos a seguir deverão ser feitos conjuntamente aos textos das três Apostilas disponibilizadas pela Universidade!) 2014.1 Temas a serem abordados Aula 1 – Introdução do Estudo da Psicologia História da psicologia e sua importância para o direito; Psicologia científica X…

OS IDOSOS E O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOS ANCIANOS Y EL ACCESO AL BENEFICIO DE PRESTACIÓN CONTINUADA (BPC) DE LA ASISTENCIA SOCIAL katia cristine Oliveira RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer referência ao papel do Estado no que tange à proteção do idoso em face da Assistência Social, subsistema do Sistema de Seguridade Social assegurado no artigo 203 da Carta Política de 1988. A Assistência Social visa a garantia do mínimo…

qualidade do processo de concessão, manutenção e revisão do benefício e, ainda, assegurar a articulação deste com os programas voltados ao idoso e à integração da pessoa com deficiência, atendendo ao disposto no art. 24 parágrafo 2º, da Lei nº 8.742/93 - LOAS. Estas ações compartilhadas devem ser feitas no sentido de: • manter sob proteção aqueles que têm direito ao benefício assistencial de prestação continuada e dependem dele para prover sua manutenção; • identificar e…

CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprofessor20141@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (Obs.: A leitura e os estudos dos textos a seguir deverão ser feitos conjuntamente aos textos das três Apostilas disponibilizadas pela Universidade!) 2014.1 Temas a serem abordados Aula 1 – Introdução do Estudo da Psicologia História da psicologia e sua importância para o direito; Psicologia científica X…

responsabilização. Ao final, sugere-se que a criação de uma legislação especial e específica que deve assegurar os direitos fundamentais constitucionais dos trabalhadores, para evitar o desemprego e a precarização das relações de trabalho. Palavras chaves: contrato-realidade, princípio, responsabilidade, terceirização PESQUISAR + SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 1. OS IDOSOS NO BRASIL 09 1.1 – Envelhecimento 10 1.2 - A Alterações Fisiológicas no…

curatela de pessoas consideradas incapazes, em especial daquelas com transtorno, doença e deficiência mental, que nem sempre vêem-se totalmente alheias às percepções da realidade à sua volta, tendo, portanto, capacidade de tomar decisões, embora este direito lhes tenha sido tirado. Objeto O objeto deste projeto é a banalização da interdição judicial de pessoas maiores de idade consideradas incapazes, conforme o artigo 1.767 do Novo Código Civil Brasileiro: …

inicial dos benefícios previdenciários seriam consideradas as 36 (trinta e seis) últimas contribuições, sendo que apenas as 24 primeiras seriam corrigidas (e não as 12 últimas). Com o advento da atual Carta Magna, assegurou-se constitucionalmente o direito, para fins de cálculo de benefício previdenciário, à correção de todos os salários de contribuição utilizados para tal fim, visando resguardar os beneficiários de eventuais perdas ocasionadas pela inflação. Apesar da expressa previsão…

MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR MACHADO - MG 2007 SANDRA REGINA ALVARENGA GONÇALVES O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. RAYMUNDO LÁZARO VELLANI JÚNIOR Coorientador: Prof. JÉFERSON ALVES DOS SANTOS INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR MACHADO – MG 2007…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ ADRIANO YOSHIO SHIMBO O RECONHECIMENTO PELA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA IDOSOS CURITIBA 2008 ADRIANO YOSHIO SHIMBO O RECONHECIMENTO PELA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA IDOSOS Dissertação apresentada ao Curso de Pósgraduação em Enfermagem, Setor de Ciências e da Saúde, Universidade Federal do Paraná (UFPR), como parte das exigências para obtenção do…