Ausencia Real Do Direito Do Idoso

do convívio, seres racionais! S: - Tudo? S: - Os homens, as mulheres, as crianças, os animais e até mesmo os escravos? F:- Sim. Diz Sócrates chegando ao seu objetivo: S- Já que todos são reconhecidos como membros da sociedade, logo têm o direito de optarem nas decisões, certo? F:- Não, eles não são membros da sociedade, mas sim como a poeira é nas ruas, apenas um vestígio. Algo que está presente, mas não influencia por não ter tal capacidade. Estão presentes como consequência…

PRESTAÇÃO CONTINUADA COM PEDIDO DE TUTELA, com fundamento nos artigos 203, V, da Constituição Federal de 1988 e 273 do Código de Processo Civil. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS O Requerente é portador de uma lesão cerebral denominada leucomalácia periventricular, adquirida nos primeiros momentos após o seu nascimento. Requereu junto à Autarquia, ora ré, na data de…

amparo assistencial ao idoso e ao deficiente frente a realidade sócio/econômica brasileira, visando discutir a aplicabilidade parágrafo 3º do artigo 20 da Lei n° 8.742/93 frente à Constituição Federal de 1988, juntamente com o a doutrina, com a jurisprudência e com a realidade social do país. Para isso, a metodologia adotada foi a hipotética dedutiva, e o procedimento utilizado foi o bibliográfico literário, sendo para tanto realizadas pesquisas junto as doutrina acerca do direito…

reconstrução de suas histórias e vivencias individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências individuais e coletivas. Possui caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social. Possui articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família…

pessoas com deficiência beneficiárias. As narrativas apontam que o BPC parece responder aos mínimos sociais – em especial relativo à melhoria da saúde, alimentação e moradia – das usuárias, contudo, não o reconhecem como direito de cidadania social, além disso, destacam a ausência de intersetorialidade entre as políticas sociais, o exclusivismo do critério de renda para estabelecer a inclusão e/ou exclusão no benefício, por fim, a falta de conhecimento acerca do BPC que implica a…

PAIM PT/RS Estatuto do Idoso Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências. BRASÍLIA – 2003 1 2 SUMÁRIO Pág. APRESENTAÇÃO ............................................................................ 7 TÍTULO I Das Disposições Preliminares ....................................................... 9 TÍTULO II Dos Direitos Fundamentais ........................................................... 10 CAPÍTULO I Do Direito à Vida ...................

trabalho tem como proposta, elencar um diagnóstico social com base em pesquisa fundamentada na população da cidade de Feira de Santana-Bahia, identificando a quantidade de habitantes e a porcentagem de idosos na mesma. Para tanto, faz referência ao número de instituições destinadas a abrigar idosos acima de 60 anos elencando os indicadores da saúde, educação e o Serviço Social como articulador de um Projeto de Intervenção. Dentre estes, vale destacar como parâmetro uma instituição para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 109 e seguintes da Lei 6.015/1.973 – Lei dos Registros Públicos, propor a presente AÇÃO DE REGISTRO TARDIO COM TUTELA ANTECIPADA Pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I. DOS FATOS O autor nasceu em 15 de Setembro de 1942, no Município

A FAMÍLIA E O IDOSO ENTRE DOIS EXTREMOS: ABANDONO E SUPERPROTEÇÃO Taisa Maria Macena de Lima1 Maria de Fátima Freire de Sá2 Resumo O que se pretende discutir neste artigo é a situação do idoso na família, em duas vertentes: patrimonial e existencial. Consequentemente, o problema a se abordar será o limite da assistência familiar ao idoso em face de sua autonomia. É que o cuidado ao idoso pode se tornar uma restrição ilegítima aos seus direitos. E, em extremo oposto, a falta dele pode…

idosa RESUMO A violência contra a pessoa idosa é um fato real e constante no nosso país. Objetivando conhecer e descrever em que proporção esses casos se afirmam na atual sociedade, buscaram-se leituras bibliográficas e interpretação de dadas estatísticas oficiais que enfatizam essa questão. Esse procedimento nos revelou uma moldura triste da nossa realidade, onde grande parte das ocorrências de violência contra os idosos acontecem nos bastidores das famílias, das…