Aury Lopes

convencimento do juiz, da mesma maneira que um trabalho arqueológico reconstitui um vaso de cerâmica partido, cujos fragmentos estavam dispersamente espalhados pelos terrenos. A única diferença segundo ele, era que “a nossa areia é o tempo”.6 Para Aury Lopes Jr. “a investigação preliminar pode ser considerada como um inter, uma situação intermediária que serve de elo de ligação entre a notitia criminis e o processo penal”.7 Dessa forma, a investigação não pode ser confundida com a…

tempo de possibilitar essa contrariedade, concedendo prazo suficiente para conhecimento exato dos fundamentos probatórios e legais da imputação e para a oposição da contrariedade e seus fundamentos de fato e de direito.5 Ainda nas palavras de Aury Lopes Jr.6, explica-se que os dois pólos da garantia do contraditório são: informação e reação, pois a participação se realiza por meio da reação, vista como resistência a pretensão acusatória e isso expressa a dificuldade prática de,…

PENAL - 4º PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Destacar pontos de extrema importância aos olhos da fichadora, com o objetivo de compreensão e reflexão acerca de temas tratados pelo livro.

2000. Disponível em: <http://www.terra.com.br/virtualbooks/freebook/port/Lport2/navionegreiro.html> Acesso em: 10 jan. 2002. Artigo de revista em meio eletrônico VIEIRA, Cássio Leite; LOPES, Marcelo. A queda do cometa. Neo Interativa, Rio de Janeiro, n. 2, inverno 1994. 1 CD-ROM. LOPES JUNIOR, Aury Celso de Lima. A prisão de Pinochet e a extraterritorialidade da lei penal. Boletim Paulista de Direito. Disponível em: <http://www.jus.com.br/links/revista.html>. Acesso…

limitações à descoberta fortuita de provas. Ao desviar-se o foco de uma determina investigação, referente a um fato certo e determinado, a fim de abranger outro ilícito que o réu em questão tenha hipoteticamente praticado, opera-se, consoante Aury Lopes Jr. (op. cit., p. 555) no âmbito do substancialismo inquisitorial supracitado. E é justamente esse campo que é comumente utilizado na descoberta fortuita de provas, que acaba por inserir a atuação judicial no âmbito do referencial…

de previsão legal quanto ao seu tempo máximo de duração. Foram feitas algumas construções jurisprudenciais na tentativa de estipular um prazo, mas sem qualquer obrigatoriedade de aplicação.2 Em uma curta reflexão sobre a questão, percebe-se o 2 LOPES JR./BADARÓ, explicam que: “O critério da soma do prazo das diversas etapas do quão delicado que é o problema e o gravame que gera ao denunciado, pois este, que é presumidamente inocente, entra num presídio sem qualquer expectativa de…

fato complexo, que decorre de fatos biopsicossociais. Logo, o processo, enquanto instrumento, exige uma abordagem interdisciplinar, a partir do caleidoscópio, isto é, devemos visualizá-lo desde vários pontos e recorrendo a diferentes pontos do saber (LOPES JR, 2011, p. 16). Nesta direção, tem-se como objetivo geral caracterizar a realidade da sociedade brasileira. Para tanto, especificamente, pretende-se entender a história do Direito Criminal, analisar a violência em um…

vinda. E, por todas as suas virtudes, na instituição de garantias individuais e no estabelecimento de uma ordem 19 jurídica fundada na afirmação e proteção dos direitos fundamentais, há de se manter bem viva. Por fim não se pode deixar de citar Aury Lopes Jr (2010, pág. 3), o qual afirma que: Convém destacar que o Direito Penal nasce não como evolução, senão como negação da vingança, daí por que não há que se falar em “evolução histórica” da pena prisão. Não se trata de continuidade,…

de autoria não servem, por si sós, a respaldá-la. STF, HC 83.534/SP, 1° T., Rel. Min. Marco Aurélio, j. 18.11.2003, DJ de 27.02.2004, p. 27. Sem querer prolongar no feito, mas, diante deste caso, é importante trazer aqui os ensinamentos de Aury Lopes Jr., na sua obra Direito Processual Penal, 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012: Garantia da ordem pública: por ser um conceito vago, indeterminado, presta-se a qualquer senhor, diante de uma maleabilidade conceitual apavorante... Não sem…

RESENHA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Pgs. 263-354. 9ª edição. São Paulo: Saraiva 2012. Segundo Aury Lopes Junior, a investigação preliminar, que se desenvolve na fase pré-processual é uma parte fundamental para o processo penal e representa o conjunto de atividades realizadas por órgãos do Estado, a fim de averiguar as circunstancias e a autoria de um fato aparentemente…