Aula Tema Crimes Contra A Vida Aborto Necessário Legal

Questão de Vida ou Morte? [pic] Introdução Para este trabalho de Filosofia, escolhemos o tema “Aborto: questão de vida ou de morte?”, pois o aborto constitui um problema motivado e agravado, muitas vezes, pela falta de informação da população. Este não é um assunto que se deva encarar como algo supérfluo e respeitante só a uma minoria da população, pois segundo estatísticas recentes, é um problema que afecta milhões de pessoas em todo o mundo, não podendo…

Introdução ao Estudo do Direito – Aula II – ANHANGUERA -2012 RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS 1- O Direito e as Ciências Sociais SOCIOLOGIA Os séculos IX e XX modificaram profundamente a noção de homem culto e fonte do saber. Assim até a metade do século XX bastava aos juristas serem iniciados em filosofia e História para serem considerados cultos. A partir de então a filosofia perdeu muito de sua supremacia e passou a ser apenas uma das fontes utilizadas pelo direito

Transcrição das Aulas – Penal III Prof.ª Patrícia Vanzollini 01/02/2013 – Introdução A parte especial do Código Penal é composta por 11 títulos. Sendo o objeto de estudo deste semestre apenas o primeiro título, dos crimes contra a pessoa. A evolução da parte especial mostra, de alguma forma, a posição que cada entidade ocupa dentro do nosso estado democrático. É curioso que no nosso código anterior, de 1870, se iniciava com os Crimes contra a Administração. O Código Penal de 1940,…

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-17437-5 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito…

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia Aline Fernandes Seabra Santos A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO Coimbra, Janeiro de 2004 Universidade de Coimbra Faculdade de Economia Aline Fernandes Seabra Santos A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica da licenciatura em Sociologia Coimbra, Janeiro de 2004 Índice 1- Introdução --------------------------------------------------------------------------- 1 2-…

discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de…

.................................................................... 1 Teoria Geral da Pena .............................................................................................................................. 7 a) Princípio da Reserva Legal: .............................................................................................................. 11 b) Princípio da Anterioridade: ....................................................................................................

tentando definir a nossa própria opinião e fundamentando-a devidamente. Enquanto elaborávamos o nosso trabalho apercebemo-nos do quão sensível é este tema, e da dificuldade de adoptar uma posição bem definida. Sim, descobrimos que não concordávamos plenamente com nenhuma das posições pré-definidas. Um dos principais argumentos pró-escolha é que o aborto, sendo despenalizado, proporcionaria às mulheres melhores condições para a sua prática, diminuindo desta forma a taxa de mortalidade a…

ABORTO ADRIANO AUGUSTO SOUZA DA SILVA RESUMO O tema do aborto é, dentre a totalidade das situações analisadas pela Bioética, aquele sobre o qual mais se tem escrito, debatido e realizado congressos científicos e discussões públicas. Isso não significa, no entanto, que tenham ocorrido avanços substanciais sobre a questão nestes últimos anos ou mesmo que se tenham alcançado alguns consensos morais democráticos, ainda que temporários, para o problema. Ao contrário. A problemática…

28/07/14 205, 206, 207 – Trabalho (Artigos da Organização do trabalho) Do artigos 208 a 212 o legislador trata dos crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos. Divisão desnecessária porque respeito aos mortos está bastante relacionada ao sentimento religioso, um decorre do outro O Brasil é um país laico, porque ele não adota uma religião oficial, e ao mesmo tempo prevê como garantia a liberdade de culto religioso, embora falem que a maioria do Brasil sejam cristãos,…