Aula Tema Contratos Em Espécie Contrato De Depósito

Aulas de Direito da Computação 14/02/2012(Quinta) Definição da Palavra Direito Por muito tempo os estudiosos não conseguiram de forma concreta definir e conceituar direito, surgindo várias concepções: Tipos de concepção da palavra direito: Concepção Nominal Etimológica e Semântica * Reais ou lógicas a) Concepção Nominal: meramente em função do nome. a.1) Etimológica * Explica com base na origem do nome; * “Directus” (latim): qualidade de quem está conforme a…

Disciplina: CCJ0050 - RESPONSABILIDADE CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Responsabilidade OBJETIVO IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito

1-INTRODUÇÃO 2-ORIGENS DO CONTRATO DE TRABALHO 2.1 – Origens do Trabalho 2.2 – Possíveis Origens do Estágio 2.3 – Era da Revolução Industrial 2.4 – Marco Histórico Trabalhista 2.5 – Normatização dos Direitos Trabalhistas e Sociais 3-DO CONTRATO DE TRABALHO 3.1 – Conceito 3.2 – Elementos do Contrato de Trabalho 3.3 – Modalidades do Contrato de Trabalho 3.3.1 – quanto à manifestação da vontade 3.3.2 – quanto aos sujeitos 3.3.3 – quanto ao tempo 3.3.4 – quanto à especie 3.3.5…

profissionais de seus empregados e talvez seja esta espécie de poder que sobre maior limitação. Poder disciplinar – é quando o empregador pode lançar mão para impor sanções disciplinares aos seus empregados diante da prática de atos faltosos. Tais sanções podem ser tanto previstas nas convenções ou acordos coletivos de trabalho ou nos regulamentos da empresa e se resumem à advertência e suspensão, considerando a demissão por justa causa a rescisão do contrato e não medida disciplinar. …

pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada,…

forma de garantia consistente na revenda, pelo adquirente ao alienante, e no mesmo ato da compra, da coisa adquirida, ficando apenas com a sua posse. Após complementação do pagamento, dar-se-á a transferência da propriedade. É bastante utilizada nos contratos de financiamento para aquisição de automóveis. 5) A PROPRIEDADE: A propriedade é um direito complexo, contendo as faculdades de usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa sobre a qual incide; Trata-se de um direito absoluto, no…

Contrato transporte: Contrato de transporte é um negócio jurídico pelo qual um sujeito assume a obrigação de entregar coisa em algum local ou percorrer um itinerário a algum lugar para uma pessoa. Pode também ser aquele que uma pessoa ou uma empresar se obrigar, mediante retribuição de um local para outro, pessoa ou coisa animada ou inanimada (art.730 do cc). A empresa de transporte tem a capacidade desse tipo de prestação de serviço, seja por via terrestre, aquática, ferrovia ou…

Direitos Reais INTRODUÇÃO O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse relacionamento econômico, com as pessoas

Campinas, na área de Direito Processual Penal. Sob a orientação do Professor Antonio Carlos Bellini Jr. CAMPINAS 2015 SUMÁRIO ETAPA 1 – Aula-tema: Prova – Conceito e objeto. 1.1 Acórdãos Inerentes à Prova ilícita __________________________________________ 04 1.2 Fundamentação ________________________________________________________ 07 ETAPA 2 – Aula-tema: Prova – Perícia e Confissão. 2 Da Medicina Legal _____________________________________________________ 13 2.1 Tanatologia…

GERAL DOS CONTRATOS Fonte imediata1 Lei Fonte mediata2 contrato declaração unilateral de vontade Ato ilícito Embora nossos códigos possuam regras gerais de contratos, tais regras não se encontram restritas aos contratos, sendo aplicáveis a todo e qualquer negócio jurídico. Desta forma, para todo e qualquer negocio jurídico e não apenas para os contratos aplicam-se as regras sobre capacidade do agente, forma e objeto. Contrato no Código Francês – a máxima que diz: “o…