Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito.

horas)  Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 (Aluno) Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? 3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem? Passo 3 (Aluno) Buscar fundamento jurisprudencial para os problemas enunciados. Site sugerido para pesquisa: • Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2012. Para cada questão, elaborar parecer, que deverá conter a transcrição da ementa de, pelo menos, um acórdão. Cópia integral do acórdão deve ser juntada ao final de cada parecer. Márcio Cozatti Direito - 5ª Série - Direito Civil V Pág. 4 de 7 Passo 4 (Aluno) Redigir um relatório com suas conclusões dos assuntos tratados nos três passos anteriores (mínimo de 10 e máximo de 15 linhas) obedecendo às normas estabelecidas no item “Padronização”, e entregar ao professor em data estabelecida por ele. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Contratos em…

sistemático do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02 e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico. Principalmente os contratos em espécie. Estaremos tratando aqui sobre o contrato de depósito e o contrato de mandato e as suas peculiaridades, estudaremos alguns conceitos de suma importância para o desenvolvimento acadêmico e enriquecer nosso conhecimento na área do Direito Civil, e assim, aperfeiçoar o raciocínio jurídico, argumentação, a persuasão e a reflexão…

CONTRATOs Em ESPÉCIE 1.11. Aula 11: Prestação de Serviços. Empreitada. 1.11.1. Ementário de temas Prestação de Serviços – Introdução. Características da Prestação de Serviços. Empreitada – Introdução. Características da Empreitada. Riscos com aumento ou redução de preços. Espécies de Empreitada. Obrigações do Empreiteiro. Obrigações do dono da obra. 1.11.2. Bibliografia obrigatória Arts. 593 a 626 da Lei n° 10.406/2002. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Dos contratos e das declarações…

obrigação: A) Os contratos B) As declarações unilaterais de vontade C) Os atos ilícitos, dolosos e culposos A lei obriga que disciplina os efeitos dos contratos, que obriga o declarante a pagar a recompensa prometida e que impõe ao autor do ato ilícito o dever de ressarcir o prejuízo causado. O contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para sua formação da participação de pelo menos duas partes. E portanto, negócio jurídico bilateral ou plurilateral os unilaterais, que se…

Guilherme Martins Hoffman. FOZ DO IGUAÇU 2012 | INTRODUÇÃO | | | | | | …

Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual …

ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.4) e consultar no Código Civil…

DIREITO CIVIL IV CONTRATOS EM ESPECIE E MERCANTIS Prof.ª Ludmila 1ª AULA DIA 26.02.13 Bibliografia:Livro O valor do amanha autor: Eduardo Gianettio Obrigatório todas as matérias. 1ª Prova dia 12.04.13 2ª Prova dia 07.06.13 Substitutiva dia 28.06.13 Matéria da primeira prova compra e venda doação, comodato, e mutuo. TAE do primeiro ao oitavo. Matéria da segunda Prova locação de moveis, locação de imóveis, lei 8.245/91, empreitada, prestação de serviços, deposito, fiança,…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/19 Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos…

ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. O contrato de depósito pode ser gratuito em vias de regra, o contrato de depósito é sim gratuito, a não ser em casos em que as partes acordarem ao contrário, caso o depositante queira bonificar o depositário, ou se o depositário o exercer como profissão. Ratificando-se assim o art. 628 do CC: Art. 628 - O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou…