Aula Tema 7 Direito Tributario

.................................................................................... 3 Direito intertemporal ............................................................................................................................... 6 3.1. 3.2. 4. 5. 6. 7. Norma de direito processual penal .................................................................................................. 6 Norma de direito penal .................................................................................

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

OBTIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM FASE PRÉ-OPERACIONAL COMO CRITÉRIO MATERIAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Rio de Janeiro 2008 1 A meus pais, Suely e Cláudio, fonte primária das virtudes, sempre ao meu lado; A meu irmão, Leandro, pela paciência e compreensão, por dormir com a luz acesa; A minha…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – AULA 1 – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS - (03/02). Olá, amigos (as). Vamos iniciar o nosso curso hoje. Vamos nessa. TEMA I - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR.…

vagas que será ofertada, acho importante que vocês me conheçam melhor e entendam a metodologia que adotaremos ao longo do curso. Meu nome é Marcelo Kessler, e sou engenheiro eletricista formado pela Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Administrativo (contratações públicas). Vocês devem estar pensando: “Por que alguém muda tão radicalmente de área?”. Bom... desde o meio do curso de engenharia, eu já tinha optado pelo exigente, porém gratificante, ramo dos concursos públicos

a arrecadação tributária brasileira ultrapassará a marca de R$ 1.000.000.000.000,00 (Um Trilhão de Reais). IMPOSTÔMETRO ANO 2008 2009 2010 2011 R$ 1 TRILHÃO DIAS A MENOS QUE NO ANO ANTERIOR DIA E MÊS 13 DE DEZEMBRO 06 DE DEZEMBRO 7 DIAS 18 DE OUTUBRO 49 DIAS 13 DE SETEMBRO 35 DIAS O ano de 2011 terá uma arrecadação tributária nominal superior a de 2010, com crescimento nominal de aproximadamente 15%. deste ano será próxima de R$ 1,5 trilhão. EVOLUÇÃO DA CARGA…

AULA 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta

o homem que adquiri conhecimento” Provérbios 3:13 RESUMO Uma das grandes polêmicas em torno da comercialização de produtos é a alta carga tributaria presente nos mesmos que acarreta na diminuição do lucro obtido pelos empresários. No cenário tributário atual, as empresas além de suportara as cargas tributaria onerosas são expostas a obrigações acessórias que vem tumultuando as empresas como é o caso do SPED fiscal e contábil, estando a empresa com uma responsabilidade enorme em…

Passo 1 Direito Comercial O Direito comercial é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou o relacionado ás empresas. O nome Direito comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas alguns utilizam a denominação direito Empresarial Mercantil ou de Negócios. O direito…

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO |Curso |CST em Logística |Período Letivo |2011/2 | |Semestre |2º |Disciplina |Direito Empresarial | |Nome Tutor Presencial |Nome: Marcos Farias | |Nome Professor EAD