Aula Tema 7 Direito Tributario

068.003.001 I SBN 978-85-02-10812-7 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor…

..................................................................................... 06 Regime Disciplinar do Corpo Discente .................................................................................................................... 07 Direitos e Deveres dos Alunos ................................................................................................................................. 08 Cursos Especiais ou de Férias .............................................................

17/03/64, que fixa normas gerais de direito financeiro aplicáveis na elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do DF e dos municípios. E quem controla a atividade orçamentária? Os Tribunais de Contas, suas Controladorias e demais órgãos subordinados, dentro de sua esfera administrativa. Portanto, as fontes e a administração dos recursos financeiros do Estado são primeiramente estudadas pela Ciência das Finanças e normatizadas pelo Direito Financeiro em…

PRÁTICA JURÍDICA IV AUTOR: MARCUS LIVIO GOMES DIREITO TRIBUTÁRIO 3ª Edição GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Prática Jurídica IV PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) ..................................................................................................... 5 Introdução ......................................

DISTÂNCIA: ANA MARIA LEONARDO CALDERERO Promissão/SP 08/11/2014 Universidade Anhanguera-Uniderp Centro de Educação a Distância Polo de Apoio Presencial Promissão/SP CURSO SUPERIOR “TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA” 2º Semestre DIREITO EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE TECNOLOGIAS DE GESTÃO PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROCESSOS E DOS RESULTADOS DA EMPRESA ESTUDADA, VISANDO À…

contributiva - diretamente relacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminente entre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda a seara fiscal (DANTAS NETO, Afonso Tavares. Temas tributários: capacidade contributiva, custas judiciais, dação em pagamento. Rio - São Paulo: ABC Editora, 2003. p. 10). O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugere capacidade de pagar, mas nem por isso…

Professor Dr. Luiz Carlos Pilan NOSSAS AULAS ATÉ ÀS 10H30MIN: De 21 a 23 de agosto; De 04 a 06 e de 18 a 20 de setembro; De 02 a 04, de 16 a 18 e 30 a31 de outubro; De 01 de novembro, de 13 a 14 e 27 a 29 de novembro; Turmas: Itapecerica: terças-feiras Pirituba: sala 22: nas quartas-feiras sala 21: nas quintas-feiras. Específico para esclarecimentos sobre o ATPS. DO ATPS:     O trabalho seguirá os ditames abaixo. Deverá ser entregue digitado, com número de páginas determinadas no ATPS, mais

Direito Empresarial e Tributário - AULA TEMA 7 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em segunda, 17 setembro 2012, 11:19 Completado em segunda, 17 setembro 2012, 11:21 Tempo empregado 1 minuto 11 segundos 1 - A competência tributária nunca poderá ser: a. privativa. b. delegada. c. municipal d. plena. e. concorrente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A competência tributária atribuída aos entes federativos é

jogador melhor. Na hora ninguém diz: que sorte, me machuquei” (Ricardo, campeão olímpico de vôlei de praia. Revista Época, 6.9.2004, n. 329). ● O Psicólogo britânico Richard Wiseman, desenvolveu o primeiro trabalho científico exaustivo sobre o tema (Livro Fator sorte) e concluiu que “os sortudos eram otimistas, tinham iniciativa própria e atitude proativa, além de atenção para as oportunidades que surgiam diante de seus olhos. Os desafortunados que, a partir de certo momento,…

retificações; 4.2. ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse; 4.3. ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil o o de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n 03/94, nos termos do Decreto n 3.927/2001; 4.4. ter situação regularizada com as…