Aula Tema 7 Direito Tributario

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO ASPECTOS DO ICMS Luis Valderlei Martinucho Limeira - SP 2012 LUIZ VANDERLEI MARTINUCHO ASPECTOS DO ICMS Trabalho de Pesquisa, apresentado como exigência parcial para aproveitamento de estudos, do curso de Direito da Universidade Paulista, sob a orientação do Professor Doutor Helder Arlindo Soldatti. Limeira - SP 2012 SUMÁRIO

Norma Jurídica Colégio e Faculdade Mauá Curso de Direito Disciplina: Introdução do Direito Turma: C Semestre: 1/2013 Professor: Evilasio Vitorino de Castro Assunção Aluna: Rodrigo Cerqueira da Silva SUMÁRIO 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica

material: a) Este Caderno, com 100 (cem) questões da Prova Objetiva, sem repetição ou falha, conforme distribuição abaixo: Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Estatística Noções de Economia e Matemática Financeira Noções de Direito Constitucional Tributário e Administrativo Administração Financeira, Orçamentária e Responsabilidade Fiscal 01 a 20 21 a 40 41 a 60 61 a 80 81 a 100 b) Um Cartão de Respostas destinado às respostas das questões…

Trabalho Interdisciplinar apresentado para avaliação das disciplinas de Planejamento Tributário, Contabilidade Pública II. Professores: Fabiane Tambosi Ivonei Pasqualini RIO DO SUL 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 1.2 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO 1.3 PROBLEMA DE PESQUISA 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 Objetivo geral 1.4.2 Objetivos

Resumo de Legislação Tributária Aula 1 – A Atividade Financeira do Estado - Objetivo do Estado: satisfação das necessidades da coletividade, tais como: segurança, justiça, saúde, educação etc. - Atividades exercidas pelo Estado: atividades sociais, de lazer, culturais, etc. - Objetivo da atividade financeira do Estado: arrecadar recursos (ou ingressos) - Classificação dos recursos (ou ingressos): • De terceiros ou • Próprios ou Receitas. - Recursos de Terceiros: recebidos de…

Anotações do Aluno uvb Aula Nº 6 – Operações com Mercadorias Objetivos da aula: Este é um ponto crucial para as empresas comerciais: o controle da movimentação das mercadorias e o apropriado registro em cada operação. O objetivo desta aula é dar uma noção geral sobre o assunto, remetendo o aluno a pesquisas mais aprofundadas, dependendo do seu interesse em cada tema envolvido. Alguns alunos poderão estar mais interessados nos aspectos tributários das operações com mercadorias, outros…

ISS-SP LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL AULA 00 ÍNDICE Apresentação.........................................................................................1 O ISS na Constituição Federal...................................................................6 O ISS na Lei Complementar Federal nº 116/03...........................................9 Exercícios propostos..............................................................................51 Gabarito..................................

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – PACOTE DE TEORIA E QUESTÕES PARA ANALISTA DO INSS PROFESSOR PAULO ROBERTO FAGUNDES ANALISTA DO SEGURO SOCIAL DO INSS AULA DEMONSTRATIVA APRESENTAÇÃO Prezados candidatos, futuros analistas do seguro social do INSS. É um prazer estar aqui com vocês novamente nos cursos online do site do Ponto dos Concursos. Sejam bem-vindos. A partir desse momento nosso objetivo em comum é a busca da tão sonhada vaga no serviço público, mais especificamente no…

ATIVIDADE DE DIREITO 1 (ADM) ANALISE AS ASSERTIVAS, JULGANDO-AS VERDADEIRAS(V) OU FALSAS(F) E IDENTIFICANDO OS TRECHOS ERRADOS, CASO EXISTAM: I – conceito, finalidade, características: 1.( ) Lei é uma regra geral de direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade de uma autoridade competente, de cunho obrigatório e de forma escrita. 2.( ) Lei é uma regra geral de direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio