Aula Tema 7 A Proteção Dos Direitos Fundamentais

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas…

CRITÉRIOS PARA UM ATENDIMENTO EM ESCOLAS QUE RESPEITE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS Erivaldo Henrique de Arimateia ary-ba@hotmal.com Colégio Estadual Reis Magalhães Josefa Ferreira de Andrade Josybel12010@hotmail.com Escola Casa da Criança 2 Maria Meriam Gomes Ribeiro Vilela Meriam_mil@hotmail.com Escola Casa da Criança 2 Marivanda Maria Varjão mvmmvarjao@gmail.com Escola Rita Gomes de Sá Patrícia Silva de Santana patthysan@hotmail.com Creche Casulo Irmão Luís RESUMO Este…

DIREITOS HUMANOS Autores: Paula Spieler, Carolina de Campos Melo e José Ricardo Cunha ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS

COLISÃO DE DIREITOS NO PROJETO DE LEI N.º 122/2006 Luis Henrique Miranda[1] RESUMO: A pesquisa que será adiante esmiuçada versará sobre a discriminação suportada pelo público GLBT e a sonegação de direitos aos mesmo, bem como a aparente colisão de direitos fundamentais no futuro tipo penal de homofobia, cujo projeto de lei está em trâmite no Congresso Nacional – PL n.º 122/2006. Cuidará, ainda, o presente trabalho em apresentar ao leitor a solução, pela qual o…

...........................................................................................7 4. JUSTIFICATIVA....................................................................................8 5. METODOLOGIA...................................................................................9 6. ORÇAMENTO......................................................................................11 7. RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS.........................................13 8.…

Noções de Direito Penal Militar para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais Aula 1 - Teoria e Exercícios Prof. Pablo Farias Souza Cruz Aula 00 Aula Conteúdo Programático 00 Noções de Direito Penal Militar: A especialidade do Direito Penal Militar. 01 Aplicação da lei penal militar. Crime. 02 Concurso de agentes. Das penas principais. Das Penas acessórias. 03 04 Data Ação penal. Extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a…

Wa - Ssoc - Sem 4 - Unidade 1 - Políticas Sociais I Página 2 WEB-AULA 11 Concepções e história da política social e Política Social da Sociedade Capitalista Concepções de política social. No modo capitalista de produção da vida social, a política social não constitui, em sua origem, em uma alternativa que objetiva privilegiar o capitalista. Mas é uma política que tem por objetivos estabelecer mecanismos de proteção social a todas as pessoas que não têm condições – temporárias ou…

ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – Anos Iniciais do Ensino Fundamental RELATÓRIO FINAL Cacoal 2015 ROSA MARIA DOS PASSOS ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Anos Iniciais do Ensino Fundamental Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 7º semestre. Orientador: prof. Melina Klaus Tutor eletrônico: Dalila

“O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”, outro, o sistema – na falta de termo melhor – “administrativo”, um terceiro – recente e até certo ponto anômalo (*) – o do “ombudsman”, do qual se aproxima a “procuratura” soviética. (*) Anômalo: Anormal (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Proteção…

PLANO DE ENSINO – 2014-2 Curso: DIREITO Disciplina: DIREITOS HUMANOS Código: 3CJ1203 Posição na grade do curso: 3º SEMESTRE Carga horária semestral: 40h EMENTA: O individualismo e a teoria geral dos direitos humanos. A historicidade dos direitos humanos. A Internacionalização dos direitos humanos e a diversidade cultural. A Internacionalização dos direitos humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Professor regente: Dr. Vladmir Oliveira da Silveira…