Aula Tema 7 A Proteção Dos Direitos Fundamentais A Proteção Contra O Administrador

Sumário Ponto 1.a. Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto…

MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESAS LD 2/13 PROFESSORA: NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESAS LD 2/13 Profª. Nayra Christina Maciel Assad Pinto Sumário 1. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1 1.1 EMENTA 1.2 CARGA HORÁRIA 1.3 OBJETIVOS 1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.5 METODOLOGIA 1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA CURRICULUM VITAE DO PROFESSOR 1 1 1 1 2 2 2 3 …

CURSO DE TEORIA E EXERCÍCIOS ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TCDF AULA 10 - Controle da Administração Prof. Edson Marques Olá! Hoje veremos o seguinte: AULA 10: 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. Vamos que vamos. SUMÁRIO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO .............................................................................. 2 Classificação ...............................

LFG Módulo I DIREITO CONSTITUCIONAL MARCELO NOVELINO 27/01/2012 Intensivo I: Evolução histórica do constitucionalismo Surgimentos dos direitos fundamentais Metas normas; princípios fundamentais Normas constitucionais no tempo Intensivo II Intensivo III (revisão de Constitucional) Finalidades do curso: Selecionar o conteúdo a ser estudado (temas da moda; como são cobrados nas provas) Organizar didaticamente as idéias Organização e Disciplina (programa…

úteis, de 9h às 17 h (horário de Brasília) site: www.contemaxconsultoria.com.br E-mail: contato@contemaxconsultoria.com.br Divulgação dos gabaritos Dois dias úteis Interposição de recursos contra os após a divulgagabaritos ção dos gabaritos Divulgação/Publicação do resultado do julgamento dos recursos contra os gabaritos e resultado final no DO 4/07/2012 REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E ADOTA OUTRAS…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA – FDV CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA CAP PM LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO CAP PM ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA VIDEOMONITORAMENTO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INOVADORA NO CAMPO DO POLICIAMENTO MODERNO VITÓRIA 2008 2 CAP PM LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO CAP PM ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA VIDEOMONITORAMENTO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INOVADORA NO CAMPO DO POLICIAMENTO MODERNO Monografia…

Série. III. Título. CDD 341.467 Os conceitos e opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta obra, desde que citada a fonte. Todos os direitos reservados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Rua Dom Manuel, 25 - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-090 Telefones: (21) 3133-3400 / 3133-3365 www.emerj.tjrj.jus.br - emerjpublicacoes@tjrj.jus.br Diretoria da…

PLANO DE ENSINO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA QUALIDADE SÉRIE: 1º semestre DISCIPLINA: DINÂMICA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 hora/aula. CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30 horas Ementas: Demonstrar a importância da interação entre o indivíduo e a organização; do papel do líder nessas relações; da reflexão sobre o processo grupal, da administração de conflitos; da capacidade na tomada de decisão e negociação, interna ou externa à organização. Identificar a…

procedimento organizado com contraditório. O direito processual regula este ato complexo que reúne diversas relações tendentes a produzir uma norma jurídica. II- VETORES METODOLÓGICOS PARA COMPREENSÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL São três abordagens metodológicas principais necessárias: 1. Processo de acordo com a Teoria do direito 2. Processo de acordo com o direito constitucional 3. Processo de acordo com o direito material 1. Teoria do direito Passou por…

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Internacional Público e Privado Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações…