Aula Tema 7 A Proteção Dos Direitos Fundamentais A Proteção Contra O Administrador

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AULA 01 Legislação: Constituição Federal Lei nº 8.742/93 – LOAS Lei nº 8.080/90 – LOS Lei nº 8.212/91- LCSS Lei nº 8.213/91 – LPBSS Decreto nº 3.048/99 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL INTRODUÇÃO É preciso que o Estado proteja o seu povo contra eventos previsíveis, ou não, aptos a causar a sua miséria e intranquilidade social, providenciando recursos para manter, ao menos, o seu mínimo existencial e, por conseguinte, a dignidade…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AULA 01 Legislação: Constituição Federal Lei nº 8.742/93 – LOAS Lei nº 8.080/90 – LOS Lei nº 8.212/91-­‐ LCSS Lei nº 8.213/91 – LPBSS Decreto nº 3.048/99 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL INTRODUÇÃO É preciso que o Estado proteja o seu

...........................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos Publicitários........................................10 Tabela 6: Disciplina - Fundamentos Sociológicos da Educação..........................................11 Tabela 7: Disciplina -…

...........................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos Publicitários........................................10 Tabela 6: Disciplina - Fundamentos Sociológicos da Educação..........................................11 Tabela 7: Disciplina -…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 4 – Ordem Social Base e objetivos da ordem social. Seguridade social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, idoso, índio. Bom dia! Com esta aula finalizamos o nosso curso. Espero que as informações passadas aqui (de forma virtual) auxiliem a sua preparação para o concurso da Polícia Federal. O edital “está na praça” e sua prova se aproxima. Mas ainda dá tempo de se organizar para fechar todas as matérias…

...........................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos Publicitários........................................10 Tabela 6: Disciplina - Fundamentos Sociológicos da Educação..........................................11 Tabela 7: Disciplina -…

Liberdades - nº 8 - setembro-dezembro de 2011 2 Os direitos (fundamentais) dos estrangeiros na execução penal, desde o paradigma neoconstitucionalista Eric Guilherme Ferreira de Carvalho1 Sumário: 1. Introdução – 2. Pressupostos para uma adequada interpretação/ aplicação (sistemática) do Direito: 2.1. O papel da Constituição em tempos de neoconstitucionalismo; 2.2. A tensão entre jurisdição (constitucional) e legislação – 3. Direitos dos estrangeiros na execução penal e…

informações referentes aos procedimentos para abertura de uma empresa. Esse relatório também deverá conter a tributação de acordo com o tipo de sociedade escolhida, comparando a prática com a teoria, e explicando o conhecimento adquirido sobre o Direito Empresarial. Objetivo do desafio Análise a ser entregue ao cliente, por meio da produção de relatório sobre legislação e normas para abertura de empresa. Estudo de Caso Praxedes da Fé é um jovem que acaba de concluir sua…

PROFISSIONAL FACULDADE SÃO LUIS DE FRANÇA PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EDUCACIONAL INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA São Paulo 2014 MARGARETE CAVALCANTE DE SOUZA DANIELA MARIA DE JESUS INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA Monografia apresentada a Faculdade São Luis de França como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Educacional. Orientadora: Ana Paula Ferreira de…

Tema I Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. Teoria dos Atos de Comércio. Teoria da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o…