Aula Tema 7 A Proteção Do Direitos

Direitos Humanos Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional. 2014. Olá! Nesta aula, vamos continuar estudando as três gerações de direitos humanos, a começar pela…

Aula Tema 5 Direito A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. =============================================== Márcia e Pedro casaram-se e desta união…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Léa Dolores Reganhan de Oliveira Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade III Enfermagem - 4ª Série - Vigilância em Saúde II Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.  Adquirir conhecimento científico por meio de levantamento bibliográfico…

APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS Aline Martins Rospa 1. TEORIAS EXPLICATIVAS DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS PARTICULARES Os direitos fundamentais têm como função básica limitar o poder estatal perante o cidadão, entretanto é crescente o debate doutrinário e jurisprudencial que defende a eficácia horizontal desses direitos. Rothenburg diz que ao lado de uma clássica eficácia vertical dos direitos fundamentais, que…

Aula 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

GRADUAÇÃO CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO TRABALHISTA Coordenador: Álvaro Cavaggioni Última revisão: Abril/2013 Horas-aula – sala de aula: 40 Horas-aula – preparação prévia: 20 Eixo: Ambiente de Negócios Créditos: 02 Plano de Ensino OBJETIVO DA DISCIPLINA: A partir da compreensão do funcionamento jurídico da relação empregado-empregador, ao final desta Disciplina o aluno deverá possuir uma visão geral e ampla das regras legais pertinentes à relação empregatícia,…

DIREITOS HUMANOS Os Direitos Humanos caracterizam-se como um conjunto de direitos e garantias do homem cujo fim básico é o respeito à sua dignidade, protegendo-o contra os excessos do Estado e fixando um mínimo de condição de vida. São direitos inerentes à condição humana. O Estado deve garantir um mínimo existencial (bens básicos como saúde, educação, moradia etc.). Conforme Culleton, Direitos Humanos são as exigências que brotam da própria condição natural da pessoa humana e que, por isso,

Plano de aulas CONSTITUCIONAL – 5 a 13 – web aula/aula + Plano de aula 5: Caso 1: "Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando direcionados também à…

Escola 5 3. Histórico da instituição 5 4. Caracterização da Comunidade onde a Escola está inserida 6 5. Caracterização da instituição escolar (conforme anexo 1) 7 5 A) Quanto a Proposta Pedagógica: elaborar um comentário baseado nos itens de 1 a 6 do anexo 1. 7 5 B) Quanto à Gestão da instituição: elaborar um comentário baseado nos itens de 7 a 10 do anexo 1. 8 5 C) Quanto às professoras, professores e demais profissionais que atuam na instituição: elaborar um comentário baseado nos…