Aula Tema 7 A Competência Tributária Nunca Poderá Ser

república, etc.). Os sistemas mais adotados no mundo são presidencialismo, semipresidencialismo e parlamentarismo. Presidencialismo – há nítida separação entre o executivo e legislativo, sendo aquele exercido independentemente do parlamento, não podendo ser demitido em circunstâncias normais. Semipresidencialismo – o chefe de governo (primeiro-ministro) e o chefe de Estado (presidente) compartilham o poder executivo, participando ambos do cotidiano da administração pública de um…

anos, prorrogável, a critério da Corte Especial do Tribunal de Justiça, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso. São requisitos para ingresso no cargo de Juiz Substituto: (a) ser brasileiro nato ou naturalizado; (b) ter menos de 65 anos na data da posse; (c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC; (d) haver exercido atividade jurídica pelo período…

como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer…

quando no desempenho das aulas e do labor, mas também nas horas de descontração e arejamento das idéias, e que muito contribuíram para o desenvolvimento do meu conhecimento e para essa grande conquista da minha vida. Faço, aqui, um agradecimento especial para o meu Orientador, FÁBIO BORGES, que com muita dedicação e sabedoria não mediu esforços para que o trabalho de pesquisa monográfica fosse coroado com êxito. Esse jovem professor, a quem aprendi a respeitar por ser um dos…

Fontenelle - Aula 00 AULA 00: Conceitos de auditoria e da pessoa do auditor. Origem e Evolução da Auditoria. Responsabilidade legal. Ética profissional. Independência._______________________________ SUMÁRIO Apresentação 1. Introdução 2. Conceito de Auditoria 3. Evolução da Auditoria 4. Normas de Auditoria 5. NBC TA - Estrutura Conceitual 6. Requisitos Profissionais 7. Responsabilidade Legal 8. Rotação dos responsáveis e da firma de auditoria Lista das questões comentadas durante a aula…

musculares simultaneamente, através de movimentos suaves e contínuos, com ênfase na concentração, fortalecimento e estabilização do Core (abdômen, coluna e região pélvica, também chamada de “powerhouse”). No Mat pilates os exercícios podem ser feitos em grupos de até três praticantes por horário no solo, ou individualmente em cinco equipamentos exclusivos, como o “Reformer”, “Cadillac” , “Ladder”, “Chair” e “Wall…

decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública Luiz Fernando Mussolini Júnior. - Barueri, SP : Manole, 2004. Inclui bibliografia ISBN 85-204-1927-5 1. Processo tributário. I. Título. 03.0928 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. Ia edição brasileira - 2004 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceei, 672 - Tamboré 06460-120 -…

Administração de Conflitos, iremos conhecer os conceitos, as características e as variáveis que usaremos quando fomos participar de um processo de negociação. Todo o ser humano é um ser político que usa a negociação para viver em sociedade. Partindo deste princípio, iremos trabalhar a negociação como algo já nato do ser humano, algo a ser reconhecido e potencializado.Negociamos todos os dias, seja com membros da família, seja com colegas de trabalho, procurando conseguir o que desejamos…

_______________________________________ Orientador: Prof. Espec. José Pinheiro Pedrosa Data: ___ / ___ / ___ SUMÁRIO 1 Introdução 4 1.1 Identificação do Campo de Estágio 6 1.2 Identificação do Aluno 7 1.3 Objetivo 7 2 Caracterização da Empresa 7 2.1 Nome e Endereço 7 2.2 Histórico 7 2.3 Números de Funcionários 8 2.4 Ramo 9 2.5 Currículo do Empresário 9 3 Atividades de Estágio 10 3.1 Departamento 10 3.2 Atividades Desenvolvidas no Estágio 12 3.3 SPED -…

publicação. C.F.M.S NOTA EXPLICATIVA O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de natureza pragmática, na medida em que uma palestra possa assumir tal perfil. Na realidade, o autor foi convidado a discorrer sobre um tema, vinculado a tributos, para pós graduandos em Direito Tributário da AEUDF (comumente chamada de Universidade do Distrito Federal). Daí surgiu, em boa parte, o texto que ora se apresenta. Em verdade, reflete ele alguns estudos…