Aula Tema 6 Território No Direito Internacional

Natureza da disciplina e sua integração no currículo ………………………… 6 II - Apresentação do Programa ............................................................................................ 8 1. Finalidades .......................................................................................................... 9 2. Objectivos Gerais/Competências.........................................................................10 3. Visão Geral dos Temas/Conteúdos….…

Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): - Liberdade, igualdade e fraternidade - Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) - Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): - Salário Mínimo - 13 salário - Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): - Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado (Preservação do Meio Ambiente) -

Seletivos (COPS), designada especialmente para tal fim. 1.3 O candidato aprovado no concurso para docente na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, independentemente da área de conhecimento para a qual tenha prestado o concurso, além de ministrar aulas na graduação e pós-graduação, exercerá também, necessariamente, demais funções de ensino, pesquisa e extensão, bem como as incumbências previstas no Decreto n. 94.664/87, Portaria MEC n. 475/87 e nas demais normas e legislação em vigor, a…

desenvolvimento das habilidades referentes aos tópicos de conteúdo. Serviram de base para a elaboração desse campo o CRV/Orientações Pedagógicas (disponível em http://CRV.educacao.mg.gov.br), a primeira proposta do CBC (2004/2005), as experiências de sala de aula de analistas e professores e outras fontes. Essas sugestões não pretendem, de forma alguma, esgotar as diversas possibilidades para o desenvolvimento das habilidades propostas. São apenas indicativos de possibilidades. O…

sentido de impor a organização política, económica, social e cultural ocidental, de forma a dominar outros territórios. A ciência moderna, que conheceu um grande crescimento nos séculos XVIII e XIX em termos de reconhecimento social e político, veio “ajudar” o projecto colonial no sentido em que forneceu uma justificação (principalmente antropológica) para o domínio ocidental sobre os territórios africanos, asiáticos e sul-americanos. O racionalismo recusava o que não compreendia,…

Disciplina Instituições de Direito Publico e Privado Coordenador da Disciplina Prof. MSc. Eduardo Santos Ellery Edição 2013.1 Copyright © 2010. Todos os direitos reservados desta edição ao Instituto UFC Virtual. Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, dos autores. Créditos desta disciplina Coordenação Coordenador UAB Prof. Mauro Pequeno…

O direito hindu e o direito indiano Ricardo Luiz Alves Leia mais: http://jus.com.br/artigos/5488/o-direito-hindu-e-o-direito-indiano#ixzz2g1I3nLhx 1.Panorama histórico A primeira grande cultura existente no território da atual Índia, devidamente comprovada pela Arqueologia, foi a civilização centrada em torno das três cidades-estados de Mohenjodaro, Harappa e Chanhudaro, civilização essa cujo apogeu ocorreu na primeira metade do segundo milênio antes de Cristo. A

Aula 01 Curso: Direito Penal p/ ATA-MF (com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal ATA-MF (2014) ASSISTENTE-TÉCNICO ADMINISTRATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 01 AULA 01: INFRAÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CP. SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Infração Penal II – Aplicação da Lei Penal no Tempo III – Aplicação da Lei Penal no Espaço IV – Aplicação…

SUMÁRIO Ponto 1.a. Violação de direitos humanos e responsabilidade internacional do Estado. 4 Ponto 1.b. Relação entre violação de direitos humanos e crimes internacionais conexos: apartheid, tortura, desaparecimento forçado, genocídio, trabalho e comércio escravo, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 7 Ponto 1.c. Proteção internacional dos direitos humanos e a reserva de jurisdição interna do Estado: limites e aplicabilidade do art. 2º, para. (7), da Carta da ONU. 9 Ponto…

estamos abordando o tema de Sociologia. Onde se contempla assuntos ligados aos Direitos Humanos, as ligações da Revolução com os direitos humanos, e a realidade da população diante aos direitos humanos. Esse tema foi escolhido conforme as aulas da nossa tutora á distancia Ma. Claudia vem nos sugerindo diante as suas aulas. Este trabalho foi estruturado com etapas que falam do Direito Humano na Sociedade. É feito um analise jurídico nos textos abordados e tratado sobre tais direitos que o…