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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL N. 022/2011 O Reitor da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e com o Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Amapá, com sede e foro na cidade de Macapá, Estado do Amapá, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital e seus anexos, conforme segue. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público visa o provimento de 24 (vinte e quatro) vagas, inicialmente, para o cargo de Professor de Terceiro Grau, Nível I. 1.2 O Concurso será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), em conjunto com a Comissão de Operacionalização de Processo Seletivos (COPS), designada especialmente para tal fim. 1.3 O candidato aprovado no concurso para docente na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, independentemente da área de conhecimento para a qual tenha prestado o concurso, além de ministrar aulas na graduação e pós-graduação, exercerá também, necessariamente, demais funções de ensino, pesquisa e extensão, bem como as incumbências previstas no Decreto n. 94.664/87, Portaria MEC n. 475/87 e nas demais normas e legislação em vigor, a exemplo da resolução do Conselho Universitário da UNIFAP que trata do assunto. 1.3.1 O candidato aprovado será lotado no respectivo Departamento. Independentemente de sua lotação poderá ter que desempenhar suas atividades docentes em qualquer departamento ou campus da UNIFAP, sempre no atendimento ao interesse desta. 1.4 A seleção dos candidatos será realizada por Bancas Examinadoras sugeridas pelos Colegiados de