Aula Tema 2 Direito Previdenciario

Analise as alternativas que seguem sobre Direito de Família e Sucessões: I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento. II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise,

DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO (Conforme o Novo Acordo Ortográfico) Caicó 2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO Comissão de Elaboração: Prof. Ms. Rogério de Araújo Lima - Presidente …

Problemáticas atuais do Direito Sucessório 1- Concorrência sucessória de cônjuge/companheiro com descendentes e ascendentes O Direito das Sucessões foi profundamente modificado pelo Código Civil de 2002 ao alterar a ordem de vocação hereditária, bem qualificada pelo Prof. Francisco Cahali [02] como "espinha dorsal da sucessão legítima, introduzindo a concorrência sucessória do cônjuge com descendentes (de acordo com o regime de bens), e com ascendentes do falecido" e trazendo também a…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 14 ADMITE-SE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO? JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA ROCHA SILVA CAMPINA GRANDE/PARAÍBA 2011 “ADMITE-SE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO?” Conforme a reforma do Código de Processo Civil em 1994 que alterou a redação do art. 273 (Lei n° 8.952, de 13-12-1994), a tutela antecipada apresentou-se no cenário jurídico…

familiar no processo de saúde. As estratégias de execução serão oficinas de atividades a) Circuito de atividades físicas para crianças e adultos; b) atividade lúdica teatral; c) artesanato com sucatas para confecção de vaso e plantio de mudas; d) direito á saúde; e) aproveitamento máximo de alimentos; f) cinema. Como no CIR-HERibeirão existe um atendimento especializado para reabilitação física, auditiva e cognitiva é importante que o serviço organize uma campanha de promoção da…

peculiaridades do caso concreto: REsp 1.361.900-SP, EDcl no REsp 1.147.595-RS, REsp 1.331.168-RJ, REsp 1.319.232-DF. Leia-os ao final deste Informativo. ÍNDICE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS  Ilegitimidade do MP para execução de condenação proferida pelo Tribunal de Contas. DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE  Imprensa tem direito de acesso a informações detalhadas do cartão corporativo do governo. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E CARGOS PÚBLICOS  O cargo de Fiscal…

na possibilidade histór ica de constr ução de uma nova sociedade que assegur e emancipação humana, lutamos todos os dias e mais um dia par a gar antir e ampliar dir eitos: lutamos contr a a explor ação e opr essão em todos os níveis e pr ecisamos, 2 Br asil cotidianamente, pr ecisamos nos indignar e lembr ar par a r esistir aos desmandos do capital. CFESS Manifesta, 2010 3 objetivos compr eender o milagr e br asileir o. discutir a década per dida. contextualizar momento…

Tema: Empreendedorismo Pessoal Data: 13 – 01 – 2014 – Segunda – feira Atividades desenvolvidas no Senac Estudo da Matriz Fofa Faça um comentário do que você entendeu sobre matriz fofa e como você pode aplica-la á sua vida profissional. Trata-se da análise dos pontos fortes e fracos e das oportunidades e ameaças relacionadas com o ambiente da empresa, direcionando todos os esforços e recursos para a execução dos objetivos estratégicos e visando alcançar determinados níveis de desempenho

04/02/2013 DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Livro para a primeira prova  O Homem de Rua: Aspectos jurídicos e sociais – André Luiz Marques – Editora Quartier Latin. - Direito Previdenciário = Estudo do Direito da Seguridade Social.  O Estado e a proteção social ao trabalhador: - Antigamente, pessoas que possuíam problemas com o alcoolismo aposentavam por invalidez. Hoje, isso não é mais possível. Essas pessoas podem até receber um auxílio da previdência e um acompanhamento com fornecimento…

Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Na Constituição Federal de 1988, encontramos a estruturação de toda a Seguridade Social, como os objetivos, princípios e forma de financiamento. É importante que conheçamos nossos direitos, uma vez que moramos num país com elevado índice de pobreza, aumento do número da população idosa e grande…