Aula Tema 07 Aposentadoria Por Tempo De Contribuição E

posicionamentos doutrinários e jurisprudências em relação a existência do vínculo empregatício do pastor evangélico com a igreja que serve, visando identificar as soluções mais pertinentes para tal demanda trabalhista. Para o melhor desenvolvimento do tema, se faz necessário o estudo das partes da relação em análise, a saber, a igreja e o pastor. Inicialmente, a figura do possível empregador, a igreja, é definida em conformidade com os conceitos teológicos, sendo identificada sua…

Envelhecimento Ativo e Saudável ........................................................................... 56 3 3.2.2.3 Autonomia e Protagonismo .................................................................................... 57 3.2.3. Temas transversais .................................................................................................... 57 3.2.3.1 Envelhecimento e Direitos Humanos e Socioassistenciais ..................................... 58 3.2.3.2…

Garantida do tempo de serviço. STF Supremo Tribunal Federal. INSS Instituto Nacional Seguro Social IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte TST Tribunal Superior do Trabalho IR Imposto de renda DSR Descanso semanal remunerado LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 – Primeira carteira profissional 19 FIGURA 2 – Folha de pagamento 22 FIGURA 3 – Acordo de hora extra 32 FIGURA 4 – Prorrogação da jornada de trabalho 33 FIGURA 5 – Guia de recolhimento da contribuição…

auxiliá-lo na aprendizagem. Para isto, ele aprofunda os principais tópicos abordados no Livro-texto, orientando seus estudos e propondo atividades que vão ajudá-lo a compreender melhor os conteúdos das aulas. Todos estes recursos contribuem para que você possa planejar com antecedência seu tempo e dedicação, o que inclusive facilitará sua interação com o professor EAD e com o professor tutor a distância. Assim, desejamos que este material possa ajudar ainda mais no seu…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Notas de aula Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Semestre 2014.1 OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Curso de Direito Disciplina: Direito tributário I Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Apresentação

.......................................06 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ..................................................................06 4. JUSTIFICATIVA ............................................................................................07 5. REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................10 5.1. O ensino brasileiro sob o domínio dos padres jesuítas...........................10 5.2. O ensino brasileiro sob o poder do Estado.

transparência - valores – satisfação SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 06 2. DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS .......................................... 07 2.1 Comunicação corporativa.....................................................................................08 2.2 Capacitação e desenvolvimento...........................................................................08 2.3…

...............................................................05 4.1. O que é enfermagem (resenha)........................................................05 4.2. Resenha do Cap. 1 do livro: História da Enfermagem.......................07 4.3. Florence Nightingale e as irmãs de caridade (resenha) .....................09 4.4. Resumo do filme Florence Nightingale...............................................11 4.5. Resumo do seminário do grupo 1............................

confiança depositado, assim como pelo apoio imprescindível a todo o grupo de acadêmicos, vespertino e noturno, demonstrado durante todo o decorrer do curso. Ao Professor Randolpho, Diretor da Escola Superior de Ciências Sociais, pela excelentíssima “Aula Magna”, ainda no segundo período, durante visita ao Palácio Rio Negro, cujos discursos salutares são verdadeiros bálsamos de sabedoria. Aos Professores: Sálvio Rizatto (PSI) – com os ensinamentos da…

do Trabalho (OIT), a Declaração de Direitos Humanos e as leis locais. Este padrão aborda nove temas: trabalho infantil, trabalho forçado, saúde e segurança, liberdade de associação e direito à negociação coletiva, discriminação, práticas disciplinares, horário de trabalho e remuneração. Seu escopo está estruturado em elementos normativos e interpretações, definições e seus requisitos (dentro de cada tema). Seu objetivo é melhorar as relações trabalhistas e os ambientes de trabalho, bem…