Aula Tema 07 Aposentadoria Por Tempo De Contribuição E

sobre os rios públicos, em detrimento dos demais entes da Federação. 07- De acordo com o Direito Administrativo, a personalidade jurídica de direito público é conferida a determinados entes, em razão do desempenho de função pública própria e típica. Diversamente, à entidade será atribuída personalidade jurídica de direito privado, em razão do desempenho de função pública atípica, delegada pelo Estado. Em relação a esse tema, julgue os seguintes itens. A) A União é pessoa jurídica…

ALCEU AMOROSO LIMA ALCEU AMOROSO LIMA_fev2010.pmd 1 21/10/2010, 07:41 Ministério da Educação | Fundação Joaquim Nabuco Coordenação executiva Carlos Alberto Ribeiro de Xavier e Isabela Cribari Comissão técnica Carlos Alberto Ribeiro de Xavier (presidente) Antonio Carlos Caruso Ronca, Ataíde Alves, Carmen Lúcia Bueno Valle, Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de…

Desenvolvimento Humano) e a Globalização ............................................................ 423 13. Globalização e Meio Ambiente ........................................................................................................ 428 14. Temas Diversos de Extrema Importância ......................................................................................... 432 15. Exercícios de Fixação…

filhos, Eduardo e Paula v AGRADECIMENTOS Gostaria de, aqui, registrar agradecimentos às pessoas cujas ações e apoio permitiram que eu pudesse realizar este trabalho. Em primeiro lugar agradeço à minha orientadora, Profa Angela da Rocha, o tempo dedicado, a orientação e a disponibilidade nas horas mais difíceis e prementes. Sem ela não teria chegado ao final. Agradeço, ainda, à minha amiga, Profa. Rebecca Arkader, por sua insistência em me lembrar a necessidade de dedicação ao…

legalmente e pedagogicamente autorizados e reconhecidos (é o pluralismo de concepções pedagógicas presente no bojo do artigo 206 da Constituição, anteriormente transcrito). Nesse contexto, além das escolhas mais propriamente ligadas à didática – tipo de aula e de atividades, recursos tecnológicos, etc. –, está também incluída a liberdade de escolha de textos e obras, desde que contenham o conteúdo a ser ministrado e, no seu conjunto, permitam o acesso ao pluralismo de ideias presente no…

SUMÁRIO 01 Introdução.......................................................................................................... 11 1.1 - Tema........................................................................................................ 12 1.2 – Delimitação do tema................................................................................ 12 1.3 – Objetivo Geral...........................................................................

UNIVEL – UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO TURMA 02 APOSTILA DE TRIBUTAÇÃO DO TRABALHO (AULA DIA 07/10/2006) PROFESSOR: IGOR QUEIROZ FAVARETO 10/2006 1. Do Direito Tributário e suas Relações com o Direito do Trabalho; O direito positivo de um Estado, como sabido é formado pelas inúmeras normas jurídicas existentes em sua esfera de competência. Tais normas,…

original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-3 GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, a inda que verificada antes de dezembro. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-4 CUSTAS (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As pessoas jurídicas de direito público não…

Web Aula 1 Unidade 2 – Noções de Macroeconomia e Economia Brasileira ELEMENTOS BÁSICOS DE MACROECONOMIA Caro aluno, você deve lembrar que em nossa Web Aula Unidade I vimos que os estudos de economia se dividem em Microeconomia e Macroeconomia. Pois bem, nesta unidade, vamos estudar a Macroeconomia. Nesta área do conhecimento, devemos ter em mente que o grande agente econômico é o governo, ele atua por meio da política econômica e, desta forma, interfere na atividade produtiva. Ao…

estrutura de capital para a Companhia, com a distribuição do excesso de recursos aos Acionistas; — a busca da melhor maneira de se aproveitar o potencial da Companhia na comercialização de produtos financeiros na rede. Foram esses alguns dos principais temas que mereceram a nossa atenção ao longo do exercício de 2005. Muitos deles continuarão em pauta durante 2006. Tanto eu quanto os meus colegas de Conselho, estamos extremamente orgulhosos em participar desta experiência pioneira de…