Aula Tema 07 Aposentadoria Por Tempo De Contribuição E

situações jurídicas, mesmo daquelas que, em sua origem, apresentam vícios de 3 7 ilegalidade. Não é errado entender que, em muitas hipóteses o interesse público prevalecerá sobre vício que acometeu ato em sua origem, mas que, pelo decurso de tempo, observou-se ser mais prejudicial sua invalidação do que sua manutenção. Não é de se estranhar se alguém encontrar em outra apostila livro, ensaio jurídico ou mesmo em decisão judicial alguma menção a princípio não listado acima.…

Aula-tema 10: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa Nesta análise sobre o debate étnico-racial, iremos discutir um viés do tema que tem causado muita polêmica e sido intensamente debatido pela sociedade brasileira nos últimos anos, a saber: as políticas de ação afirmativa. Iniciaremos essa discussão trazendo alguns elementos para pensar a complexa definição de raça, cor e grupo étnico. Anteriormente, vimos que, no Brasil, as diferenças de raça ou cor se…

amor e carinho; A minha esposa eterna incentivadora; A meus filhos: Victor André Pinho de Oliveira, hoje casado, pelo incentivo. Gislane Pinho de Oliveira, tão distante fisicamente, mas perto do meu coração; Nícholas André Pinho de Oliveira pelo tempo subtraído; A UERN pela oportunidade; Aos professores pelo incentivo à conclusão do curso; A minha orientadora pelos desafios lançados e a certeza de que seria capaz de vencê-los. 5 A VOLTA DO VELHO PROFESSOR m pleno século…

Gestão de Recursos Humanos na Universidade Paulista - UNIP de São Paulo, Polo São Vicente- SP. UNIVERSIDADE PAULISTA SÃO PAULO 2014 RESUMO. Este trabalho tem por objetivo desenvolver o conteúdo aprendido em aula, na prática. A pesquisa foi feita em uma das filiais da Varejista Pernambucanas no intuito de verificar como atuam em relação à Saúde e Segurança no Trabalho, se estão seguindo as normas regulamentadoras, de que forma desenvolvem os…

FAMÍLIA 11.5.1 - Salário Família >> Valor do Benefício 11.5.2 - Quanto ao seu pagamento 11.6 - SALÁRIO MATERNIDADE 11.6.1 - A Renda Mensal do Salário Maternidade é correspondente... 11.6.2 - Quando é devido o Salário Maternidade 11.6.3 - Por quanto tempo se recebe o Salário Maternidade 11.6.4 - Demissão da Gestante 11.7 - CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO 11.7.1 - Composição da GPS 11.7.2 - IRRF sobre salário 12 - FÉRIAS 12.1 - AQUISIÇÃO DE FÉRIAS 12.2 - PROPORCIONALIDADE…

FAMÍLIA 11.5.1 - Salário Família >> Valor do Benefício 11.5.2 - Quanto ao seu pagamento 11.6 - SALÁRIO MATERNIDADE 11.6.1 - A Renda Mensal do Salário Maternidade é correspondente... 11.6.2 - Quando é devido o Salário Maternidade 11.6.3 - Por quanto tempo se recebe o Salário Maternidade 11.6.4 - Demissão da Gestante 11.7 - CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO 11.7.1 - Composição da GPS 11.7.2 - IRRF sobre salário 12 - FÉRIAS 12.1 - AQUISIÇÃO DE FÉRIAS 12.2 - PROPORCIONALIDADE…

acordo com a Lei Estadual nº 13.415/10 e alterações, sob o regime estatutário. O concurso público reger-se-á pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911 de 13/07/2005, na Lei Estadual Complementar 13.763/2011, Lei Estadual nº 14.081/2012, Lei Estadual nº 13.320/2009, na Lei Estadual nº 10.228/1994, no Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado através do Decreto Estadual nº 46.656/2009, que…

Seletivos (COPS), designada especialmente para tal fim. 1.3 O candidato aprovado no concurso para docente na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, independentemente da área de conhecimento para a qual tenha prestado o concurso, além de ministrar aulas na graduação e pós-graduação, exercerá também, necessariamente, demais funções de ensino, pesquisa e extensão, bem como as incumbências previstas no Decreto n. 94.664/87, Portaria MEC n. 475/87 e nas demais normas e legislação em vigor, a…

profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde…

FACULDADE METROPOLITANA União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/C Ltda - UNNESA Autorização de Funcionamento Portaria Ministerial nº.2075/02 - DOU 19/07/02 UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL S/C LTDA – UNNESA FACULDADE METROPOLITANA COORDENAÇÃO DE PEDAGOGIA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR II DISCENTE: VALDINEIA BARRETO COELHO PROFESSOR ORIENTADOR: HÉRCULES JESUS DE CARVALHO BORGES LOCAL DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR II: ESCOLA…