Aula Tema 07 Aposentadoria Por Tempo De Contribuição E

aos modernos "direito objetivo" (ius est norma agendi) e "direito subjetivo" O latim clássico ius, por sua vez, gerou em português os termos "justo", "justiça", "jurídico", "juiz" e muitos outros. A discussão sobre o que é o direito existe há muito tempo e dificilmente se chegará a um consenso. Entretanto essa discussão é útil porque dela depende, a estruturação da sociedade (ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o…

- pág. 56 22. Acidentes do trabalho. - pág. 59 23. Benefícios previdenciários. - pág. 64 24. Estabilidade provisória. - pág. 67 25. Seguro Acidente do Trabalho - SAT. - pág. 67 26. Aposentadoria especial. - pág. 71 27. Um pouco mais sobre Previdência Social. - pág. 87 28. Do Corpo de Bombeiros. - pág. 87 29. Da responsabilidade civil e da criminal das

DOS SANTOS VANESKA KAROLINA ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA BEZERRA. CONSULTORIA NA CENTAURO SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA RECIFE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 DANYELLE MELO DOS SANTOS VANESKA KAROLINA ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA BEZERRA. CONSULTORIA NA CENTAURO SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA RECIFE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................04…

Processos de Recursos Humanos Sumário Apresentação do curso................................................................................... 07 Plano de estudos.............................................................................................. 09 Unidade 1: Relações de Trabalho................................................................ 11 Unidade 2: Processo de Recrutamento e Seleção................................. 25 Unidade 3: Os Processos de Admissão,…

Epidemiologia e Saúde Pública - Questões Comentadas Aula 1 - Evolução Histórica da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ M NO NO E[ PF C E] M 99 99 [9 9] 9 99 99 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Rômulo Silva Passos 2013 www.romulopassos.com.br 2 Este curso é de uso exclusivo de NOME, CPF: 99999999999. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou…

Direito do Trabalho II Aula do dia 29-07-2014 ESTABILIDADE E FGTS 1. Indenização – art. 477 e 478 da CLT 2. Estabilidade Decenal – art. 492, 494 e 853 da CLT 3. FGTS – foi criado pela Lei 5.107/1966 – - opção do empregado – inclusive com efeito retroativo 4. A partir da CF/1988 o FGTS passa a ser obrigatório: - O art. 14 da lei 8.036/1990 prevê regra de transição – permitindo a opção retroativa do FGTS 5. Natureza jurídica – Indenização – Súmula 98 do TST Súmula nº 98 do TST FGTS. INDENIZAÇÃO

jurista francês chamado Carré de Malberg e sua contribuição tem sido fonte de muitos entraves jurídico-epistemológicos. A denúncia de Carré de Malberg[1] ainda continua vivida. Contudo, em que pese sua eminente contribuição, vale dizer que Carré de Malberg estava, deveras, enganado quanto a abrangência de sua provocação, que se limitava tão apenas à França no período da passagem do século.[2] Contemporaneamente surgem especulações jurídicas quanto ao tema, mas a nossa compreensão se…

Detalhamento das Ações de Desenvolvimento Institucional XV – Descrição das Ações de fortalecimento da Auditoria Interna XVI – Capacitação da Equipe 03 03 05 06 07 08 09 10 10 11 13 16 16 17 17 17 2 I – Introdução O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT, foi elaborado de acordo com a Instrução Normativa nº 07 de 29 de dezembro de 2006, que estabelece normas de elaboração e acompanhamento de execução das entidades da administração indireta do Poder Executivo…

gerais .... 3.2.1. Contribuição das empresas ...................................... 3.2.2. Contribuição das empresas sobre a remuneração de contribuintes individuais ............................................ 3.2.3. Contribuição adicional de 2,5% das instituições financeiras ................................................................ 3.2.4. Contribuição adicional ao SAT em razão do grau de risco da atividade preponderante ............................. 3.2.5. Contribuição…

Semanalmente você terá atividades programadas no ambiente virtual, que serão web aulas especialmente preparadas pelos docentes, apresentadas em textos dialógicos , vídeo aulas, link, vídeos, objetos de aprendizagem, fórum, para você navegar e aprender, no seu ritmo e organização. No decorrer do semestre, você terá a oportunidade de participar de fóruns de discussão, dando opiniões, debatendo com seus colegas os temas abordados na disciplina. Você será apoiado durante seu percurso…