Aula Tema 06 Direito Tributário

Anotações do Aluno Aula Nº 1 – Conceitos e Objetivos de Auditoria (Natureza e Finalidade) Objetivos da aula: identificação de fraudes, erros e outros fatores que dificultam a geração da real posição econômico-financeira de uma organização. Descobriremos que a auditoria é abrangente e representa instrumento ímpar no auxílio aos seus principais usuários, haja vista a preocupação das organizações em estabelecer políticas de governança corporativa e os fatos históricos ocorridos…

Faculdade Mineira de Direito APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2 ÍNDICE CAPÍTULO I ± NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO, p. 08 DESPESAS; RECEITA; ORÇAMENTO; Lei Orçamentária Anual ±LOA; Execução da Lei Orçamentária; Fiscalização financeira e controle da execução orçamentária; PLANO PLURIANUAL ±PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias ±LDO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ± DIREITO FINANCEIRO. CAPÍTULO II ± TRIBUTO…

Direito Penal – TRE/MG ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito…

talvez se afigure monstruosamente indiscreta; C) Entretanto, elas e as pedras reservam para si o privilégio do silêncio; D) ...num mundo em que todos os seres têm pressa de se desnudarem; E) Não logramos comovê-lo, comunicar-lhe nossa intemperança. 06 - Os conectivos ''Entretanto'' e ''Então'' encadeiam partes do texto exprimindo, respectivamente: A) oposição e conseqüência: B) oposição e tempo; C) tempo e conseqüência; D) tempo e conclusão: E) tempo e tempo. 07 - No trecho…

Aula 06 Direito Civil p/ TRT-MG (Analista Judiciário - Área Jud e Of Just Av Federal) Professores: Jacson Panichi, Aline Santiago Direito Civil para TRT/MG Analista Judiciário. Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi. Aula - 06 AULA 06: Direito das obrigações. Olá! Como vão os estudos? Esperamos que você esteja conseguindo estudar de forma adequada. Lembre-se que o sacrifício é momentâneo e quando você visualizar seu nome no diário oficial terá a certeza de que todo este…

AULA 1 Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta. R= O…

econômicas e nas alterações realizadas em nossa legislação fiscal e societária. Desta maneira é possível ter sucesso no planejamento estratégico da organização em sua continuidade. Diante deste cenário, com o objetivo de atender a Lei Complementar nº 123/06 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) criou a NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade para Micro e Pequenas Empresas. Contudo, devido a grande importância econômica das Micro e…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL 2013.1 Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Domicíio Civil. Pessoa Jurídica 1. A Domicílio Civil 1.1. Conceito. Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com…

renato goes EDUARDO ap s. r. DE OLIVEIRA Andre Gonçalves de mello CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DÍSCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Professor: JULIANA LEITE KIRCHNER 4º semestre letivo / 2013 CAMPO GRANDE – MS 22/11/2013 Universidade Anhanguera-Uniderp – Centro de…

Direito Administrativo p/ AFT e RFB Profº. Cyonil Borges e Sandro Bernardes – aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2e3 2. Cronograma 4e5 3. Metodologia 6e7 4. Teoria 8 a 34 5. Questões de Fixação 34 a 39 Observação: apesar de ser um curso teórico, serão intercaladas, ao longo das aulas, muitos exercícios da ilustre ESAF e bancas mais tradicionais. A ESAF está um pouquinho diferente, por isso, além da teoria, é ponto-chave…