Aula Tema 06 Direito Tributário

00 Advogado 01 Curso superior em Direito e registro no respectivo conselho de classe 40 h R$ 2.849,85 100,00 Agente de Controle Interno 01 Curso superior em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais 40 h R$ 2.849,85 100,00 Arquiteto 01 Curso superior em arquitetura e registro no conselho de classe 40 h R$ 2.849,85 100,00 Auditor Fiscal CR** Curso superior em administração, contabilidade, direito, gestão pública ou…

|Faculdade de Direito Milton Campos |Disciplina: Direito Penal I | |Curso: Direito |Carga Horária: 64 | |Departamento: Direito Público |Área: Direito Penal | |PLANO DE ENSINO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL SOB A ÉGIDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2011: análise do benefício para as pessoas jurídicas de Direito Privado e da situação da renúncia fiscal para o Estado de Mato Grosso sob o parâmetro do aumento do limite da receita bruta anual do contribuinte Mário Sérgio de Freitas Cuiabá - MT 2013 Mário Sérgio de Freitas TRATAMENTO…

Administração. Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios. Forma: Subsequente Carga Horária Total do Curso: 1200 horas/aula ou 1000 horas Regime de Funcionamento: de 2ª a 6ª feira, no(s) período(s): (manhã, tarde e/ou noite) Regime de Matrícula: Semestral Número de Vagas:.........por turma. (Conforme m² - mínimo 30 ou 40) Período de Integralização do Curso: Mínimo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses e máximo de 05 (cinco) anos VI - PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DE CURSO O Técnico em…

DIREITO CIVIL: ANALISTA DO MPU PROFESSOR LAURO ESCOBAR NOÇÕES GERAIS DE DIREITO CIVIL ÍNDICE Introdução ............................................................................... 02 Conceito de Direito ................................................................... 03 Direito Objetivo e Subjetivo .................................................. 04 Direito Natural e Positivo ...................................................... 05 Jusnaturalismo .............................

Empresarial. 15. Trabalho de Conclusão Parcial de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Sete Lagoas, 2013. RESUMO O presente trabalho visa esclarecer e conceituar temas vinculados ao orçamento empresarial, discriminando os valores de venda, variação sobre o orçamento, orçamento de custos, de despesas operacionais, detalha as tabelas de receitas previstas, as projeções sobre o Balanço Patrimonial de…

Brasil a partir de 2016. Sobre seu processo logístico a Lifan envia os automóveis em kits semidesmontados a partir da fábrica de Chongqing. Na China, a montagem final ocorre na unidade da Lifan no Uruguai. Dessa forma, será aproveitado o regime tributário do MERCOSUL, com exportações ao mercado brasileiro livres do imposto de importação de 35% e dos 30 pontos porcentuais extras de IPI. No tocante a distribuição nacional, esta é outra área que recebe forte incremento na operação da…

CONSTITUCIONAL N. 39/2002: insegurança jurídica. Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Marcelo Beal Cordova…

as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares; c) ser bacharel em Direito, há 03 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; d) ter 03 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição Federal e na Resolução nº 75, de 12.5.2009, do…

Matéria Tratada: Noções Introdutórias do Direito Administrativo; Referência Bibliográfica: O aluno deve utilizar o livro que já possui, e com o qual já tem intimidade. O professor atenta somente para o fato de que o livro do professor Hely Lopes Meirelles se encontra ultrapassado, bem como para o livro do professor Celso Antônio Bandeira de Mello, que tem muitas posições minoritárias. Dica: ler Súmulas do STF e STJ. Caso o aluno não tenha tempo para ler doutrina, ler a lei seca e…