Aula Tema 06 Direito Tributário

processo de preparação para o concurso público. Trata-se da reunião de forma ordenada e sistematizada dos textos que abordam a síntese da jurisprudência dos Tribunais Superiores, publicados no Blog ao longo do ano de 2010, organizados por matérias e temas. A importância do estudo do presente conteúdo decorre da efetiva possibilidade de que seja objeto de cobrança em provas de concursos públicos, sendo também relevante para facilitar a fixação e compreensão de conceitos jurídicos, bem…

Objetivos Ementa Institutos fundamentais da área do direito tributário. O direito financeiro – delimitação da matéria. O direito tributário – delimitação da matéria. A competência tributária: modalidade de competência. Limitações genéricas e específicas. Classificação dos tributos. Obrigação tributária.Crédito tributário.Extinção do crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Processo tributário. Processo tributário administrativo. Legislação…

Instituições de Direito Público e Privado UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Reitor Prof. MSc. Pe. José Romualdo Desgaperi Pró-Reitor de Graduação Prof. MSc. José Leão Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Pe. Geraldo Caliman Pró Reitor de Extensão Prof. Dr. Luiz Síveres UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA VIRTUAL Diretor Geral Prof. Dr. Francisco Villa Ulhôa Botelho Diretoria de Pós Graduação e Extensão Prof.ª MSc. Ana Paula Costa e Silva Diretoria de…

sistematização e aprofundamento do tema abordado, respeitando o nível da graduação. No curso de Ciências Contábeis, na UEM, a ementa do componente curricular TCC compreende a sistematização do conhecimento sobre um objeto de estudo pertinente à profissão contábil, com o objetivo de proporcionar a abordagem científica de temas relacionados à pratica profissional e contribuir para o desenvolvimento da autonomia intelectual do aluno. O TCC tem 136 (cento e trinta e seis) horas/aula…

ECONÔMICO RESUMO Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da reforma tributária para o desenvolvimento por meio de argumentos de empresários, economistas, juristas, políticos e autoridades governamentais. Após o exame do sistema tributário nacional e de seus principais problemas, conclui-se não só pela necessidade da reforma tributária, mas de uma reforma mais ampla, a reforma fiscal. A reforma tributária depende da fixação de limite de crescimento para os gastos…

PUC-SP Bruna Oliveira Fernandes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2014 BRUNA OLIVEIRA FERNANDES MESTRADO EM DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Renato Lopes Becho.

DATAS HORÁRIOS LOCAIS Inscrições 27/05/2015 a 11/06/2015 0h do dia 27/05 às 23h59min do dia 11/06 Sítio da G-Strategic 1 Emissão da 2ª via do boleto bancário 27/05/2015 a 12/06/2015 0h do dia 27/05 às 23h59min do dia 12/06/2015 Sítio da G-Strategic 1 Pedido de isenção de taxa de inscrição 27/05/2015 a 01/06/2015 0h do dia 27/05 às 23h59min do dia 01/06 Sítio da G-Strategic 1 Resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 03/06/2015 15h Sítio da G-Strategic 1 …

------------------------------------------------------------- 05 3. OBJETIVOS ------------------------------------------------------------------- 05 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA ------------------------------------------------------------- 06 5. PROGRAMA ----------------------------------------------------------------- 07 6. INDICADORES DE AVALIAÇÃO --------------------------------------- 08 6.1 SOCIAL 6.2 ECONÔMICO 7. RESULTADOS…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo a criação de perguntas e respostas voltadas ao comércio exterior, essas perguntas e suas respectivas respostas servem para o desenvolvimento do aluno dentro da sala de aula, aumentando o conhecimento em Leis e métodos de importaçaõ e exportação de materiais, produtos e serviços, bem como os meios de transporte utilizado, que pode ser por meio aéreo, terrestre, ferroviário e marítimo. 2 Questões de Coemrcio Exterior Receita Federal do Brasil 1.

Educação nessa articulação entre as nossas escolas e os comandos territoriais da Polícia Militar”. Alunos enfurecidos que agridem e matam colegas e professores em sala de aula. E a violência contra a mulher, violência domestica? Até que ponto deverá confiar na Lei Maria da Penha? A violência doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de…